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Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia nos Cursos Médio e Baixo do Rio Jacuí

Navegando no rio Jacuí à montante da eclusa de Amarópolis
Navegando no rio Jacuí à montante da eclusa de Amarópolis - Foto: Glaucus Vinicius Biasetto Ribeiro

O Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia nos Cursos Médio e Baixo do Rio Jacuí/RS, estudo de caráter inédito em função da tipologia da área estudada, tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável, através da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. Foi realizado em atendimento a determinação do Poder Judiciário Federal, que suspendeu a extração de areia no baixo Jacuí em 2013, devido a graves denúncias de degradação ambiental e conflitos de uso ao longo do rio.

      Este instrumento de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis, segundo as características de cada uma delas. A partir dos resultados do zoneamento foram estabelecidas diretrizes ambientais a serem implementadas pelo órgão ambiental nas atividades de licenciamento ambiental de extração de areia no Rio Jacuí. 

  • Portaria 336/2023

PORTARIA FEPAM N° 336 de 2023 (.zip 43,48 KBytes)

  • Avaliação das contribuições da Consulta Pública ZA Jacuí

   ZA JACUI Info Pos Consulta Publica jul23 (.pdf 350,00 KBytes)

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