A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) atua como órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), fiscalizando, licenciando, desenvolvendo estudos e pesquisas e executando programas e projetos, com vistas a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no Estado no Rio Grande do Sul.

Instituída pela Lei 9.077, de 4 de junho de 1990 (data na qual comemora-se o aniversário da instituição), e implantada em 4 de dezembro de 1991, a FEPAM nasceu da necessidade de preservar os ecossistemas e otimizar a qualidade ambiental do Estado. Desde 1999, a FEPAM é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). 

Foi batizada em homenagem ao pioneiro Henrique Luis Roessler, uma figura histórica do ativismo ambiental gaúcho, nascido em 16 de novembro de 1896 e falecido em 14 de novembro de 1963.

Originalmente, era parte da Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul (criada na década de 1970) e do antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA), da então Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

No SISEPRA, instituído pela Lei nº 10330/1994, que tem como atribuições o planejamento, implementação, execução e controle da Política ambiental do Estado, o monitoramento e a fiscalização do meio ambiente, visando a preservar o seu equilíbrio e os atributos essenciais à sadia qualidade de vida, bem como promover o desenvolvimento sustentável, a FEPAM compõe como órgão executor.

 Renato das Chagas e Silva, diretor-presidente da FEPAM

Formado em Engenharia Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), possui especialização em Saneamento Básico. Atuou como técnico da Fepam (1982 a 1995), foi chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial (1995 a 2012) e chefe do Departamento de Controle (2012 a 2018). Entre 2019 e 2022, assumiu a direção técnica da Fundação, da qual é o atual diretor-presidente.