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Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
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Quem somos

QUEM SOMOS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) atua como órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), fiscalizando, licenciando, desenvolvendo estudos e pesquisas e executando programas e projetos, com vistas a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no Estado no Rio Grande do Sul.

Instituída pela Lei 9.077, de 4 de junho de 1990 (data na qual comemora-se o aniversário da instituição), e implantada em 4 de dezembro de 1991, a FEPAM nasceu da necessidade de preservar os ecossistemas e otimizar a qualidade ambiental do Estado. Desde 1999, a FEPAM é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). 

Foi batizada em homenagem ao pioneiro Henrique Luis Roessler, uma figura histórica do ativismo ambiental gaúcho, nascido em 16 de novembro de 1896 e falecido em 14 de novembro de 1963.

Originalmente, era parte da Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul (criada na década de 70) e do antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA), da então Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

No SISEPRA, instituído pela Lei nº 10330/1994, que tem como atribuições o planejamento, implementação, execução e controle da Política ambiental do Estado, o monitoramento e a fiscalização do meio ambiente, visando preservar o seu equilíbrio e os atributos essenciais à sadia qualidade de vida, bem como promover o desenvolvimento sustentável, a FEPAM compõe como órgão executor.

 Renato das Chagas e Silva, Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental

RenatoChagasOficial

Formado em Engenharia Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, possui especialização em Saneamento Básico. Atuou como técnico da Fepam (1982 a 1995), foi chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial (1995 a 2012) e chefe do Departamento de Controle (2012 a 2018). Entre 2019 e 2022, assumiu a direção técnica da Fundação e é o atual diretor-presidente da Fepam.

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