Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia no Lago Guaíba
O Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia no Lago Guaíba objetiva estabelecer diretrizes para o licenciamento ambiental tendo como meta a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, atentando de forma especial ao uso da água do lago, considerando que em seu entorno ocorre a maior concentração populacional do Estado do Rio Grande do Sul. E para atingir tal objetivo, foram desenvolvidos estudos ambientais, visando conhecer os ecossistemas da região, a geodiversidade e a biodiversidade locais, bem como suas variantes. A execução, integração e interpretação destes estudos formarão a base para o estabelecimento das diretrizes e condicionantes que formatarão o zoneamento ambiental da área considerada.
Desta forma, o zoneamento deverá ser elaborado a partir da integração e interpretação de dados obtidos em diagnósticos multi e interdisciplinares das condições dos meios físico, biótico e socioeconômico, conjuntamente com a utilização de dados existentes obtidos através de pesquisa e busca nos órgãos competentes e empresas que detém atribuições compatíveis ao estudo.
Todas as ações e demandas relativas a este zoneamento também fazem parte da ação civil pública Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre.
O Grupo de Trabalho criado para dar andamento às ações e atividades necessárias para a elaboração do zoneamento consta na Portaria Conjunta SEMA/FEPAM n° 03, de 16 de janeiro de 2025.
RELATÓRIO FINAL DO ZONEAMENTO
- Relatório Final da Análise Integrada
- Portaria FEPAM n° 597_2026: Aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia no Lago Guaíba e dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento das respectivas condições, restrições, medidas e diretrizes no processo de licenciamento ambiental.
Estudos, avaliações e análises realizadas:
Levantamento Geofísico
- Relatório geofisica do Lago Guaíba.pdf
Sondagem
- Secoes-transversais-001-014-SW-NE
- Secoes-transversais-015-027-SW-NE
- Secoes-transversais-028-031-NW-SE-039-045-NW-SE
- Secoes-transversais-032-038-NW-SE
Análises Físico-Químicas
- Resultados Análises Físico-Químicas
- Tabela de resultados (versao ajustada).xlsx
Estudo Hidrossedimentológico
- p01-plano de trabalho final.pdf
- p08-aprimoramento modelo final.pdf
- p09-criterios extracao final.pdf
Avaliação de Toxicidade
Avaliação da Ictiofauna e Macroinvertebrados
- Volume 1 - Dados Interpretados
Análises de Fito e Zooplanctons
Avaliação do Meio Socioeconômico
- ANEXO I
- ANEXO II
Levantamento das Margens e de Fauna Terrestre e Semiaquática
Análise Integrada