A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença de Instalação (LI) para a Usina Termelétrica Uruguaiana, na Fronteira Oeste, que usará biomassa de casca de arroz (matéria orgânica) para gerar energia elétrica. O empreendimento tem capacidade máxima de geração instantânea de 5 MW, o suficiente para atender o consumo residencial de uma cidade de cerca de 30 mil habitantes. 

Com a obtenção da licença, na última semana, a empresa Infravix Participações S.A. fica autorizada a dar início às obras em área rural na localidade de Charqueada. 

“É mais um empreendimento na região que utiliza uma fonte de energia renovável oriunda da produção agrícola, alternativa que vai ao encontro do processo de transição energética do estado. Nós já estamos trilhando o nosso caminho e vamos apresentá-lo, nos próximos dias, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28)", ressalta a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann.

A usina funcionará 24 horas por dia e consumirá, ao ano, 45 mil toneladas de casca proveniente do beneficiamento do arroz. O investimento total é estimado em R$ 70 milhões. A matéria orgânica será fornecida por beneficiadores de Uruguaiana.  

“Trata-se de um resíduo que demora a se decompor e cuja queima não controlada libera gases poluentes. Esta é uma forma de transformar em matéria-prima um resíduo que recebia um fim menos nobre”, observa a bióloga Annelise Pedroso, chefe do Serviço de Licenciamento e Atividades Industriais em Implantação (Selai) da Fepam. 

O processo industrial a ser implantado prevê geração de vapor por meio da queima da matéria orgânica em caldeira. As cinzas resultantes serão incorporadas ao solo, etapa a ser licenciada separadamente pela Fundação, em processo específico de incorporação de resíduo industrial em solo agrícola. 

Para que a usina possa operar, a empresa ainda precisará obter a Licença de Operação (LO), próxima etapa do processo de licenciamento ambiental. A energia gerada será interligada ao sistema elétrico nacional, reforçando também os sistemas local e regional.