Representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) marcaram presença na 116ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada em Maceió (AL) nesta segunda-feira (29/04). O encontro teve início às 8h30, no Jatiúca Hotel, e se estendeu até o fim da tarde.

Estiveram presentes a titular da Sema e secretária-geral da Abema, Marjorie Kauffmann, o presidente da Fepam, Renato Chagas, e as assessoras Isa Osterkamp e Renata Pinheiro.

A reunião foi presidida pela secretária do Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e contou com manifestação do governador de Alagoas, Paulo Dantas. O chefe do Executivo deu as boas-vindas aos Estados presentes e destacou a agenda ambiental como eixo fundamental das discussões econômicas e sociais.

“Os três eixos centrais para a Alagoas do futuro são desenvolvimento econômico sustentável, desenvolvimento humano e do meio ambiente. Nós temos que crescer, gerar emprego, reduzir desigualdades sociais, cuidando do meio ambiente”, destacou.

Após a abertura dos trabalhos, uma série de pautas foram tratadas pelos associados. Entre elas, a criação de um grupo temático para traçar um diagnóstico do uso de tecnologias e dados pelos estados, no intuito de, futuramente, compilar informações em nível federal. A proposta foi apresentada aos integrantes da Abema pela secretária Marjorie.

Também estiveram em discussão pautas vinculadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), a agenda prioritária da Abema para 2024 — incluindo a COP-16 de Biodiversidade, em outubro na Colômbia, e a 29ª COP do Clima, em novembro no Azerbaijão —, além da formação de diversos Grupos de Trabalho (GTs) e Câmaras Técnicas (CTs).

À tarde, foram apreciadas alterações no texto do estatuto da Associação. Na sequência, os integrantes das CTs e dos GTs da Abema apresentaram projetos pertinentes a cada área. Um dos temas mais debatidos foi a atualização da Resolução 491/2018, em tramitação na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar.

Já no fim da reunião, que se encerrou por volta das 19h, o Estado do Rio Grande do Sul manifestou interesse em integrar, por meio da Fepam, um novo GT, que tratará do processo de emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) dos estados e municípios.

Visitas técnicas

Os encontros da Abema, que periodicamente ocorrem de forma presencial, compreendem dois dias de visitas técnicas, seguidos pela reunião ordinária. Desta vez, ao longo do fim de semana, os secretários visitaram a cooperativa Pindorama e o rio São Francisco, em Penedo (AL), e estiveram na base do Instituto do Meio Ambiente (IMA), para entender, a partir de apresentação técnica, detalhes sobre o colapso da mina de exploração de sal-gema da petroquímica Braskem.

O próximo encontro presencial dos associados será realizado no mês de agosto, em São Paulo.

A Abema

Associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente, a Abema reúne 48 entidades. O grupo é formado por 26 secretarias de Estado e 22 autarquias e fundações, que são responsáveis pela execução da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.