Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram, nesta quinta-feira (25/5), da 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro, que ocorreu de forma híbrida, foi sediado pelo estado do Tocantins.

A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, participou de forma virtual e apresentou o andamento do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica em que faz parte junto com Santa Catarina.

“A Mata Atlântica é um importante bioma do nosso país, estando presente em 17 estados brasileiros. Por isso a importância deste GT, para que possamos pensar sempre as melhores práticas e resoluções. Uma das nossas propostas é estabelecer o Tratado da Mata Atlântica, o qual irá propor estratégias de Corredores Ecológicos, integrando os Estados, trabalhando na restauração florestal e cadeias produtivas sustentáveis”, ressaltou a secretária.

Participam do encontro de forma presencial, em Palmas, o presidente da Fepam, Renato Chagas, e a assessora da Sema, Isa Osterkamp.

Chagas salientou o quanto é vital a participação dos diversos órgãos que fazem parte da Abema. “Esse é um espaço de trocas entre os estados, no qual buscamos soluções conjuntas para ter um ambiente melhor nas diferentes áreas as quais os estados têm competência legal de atuar”, destacou.

Entre as pautas abordadas na reunião estiveram o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021); a comissão especial da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28); a contribuição de empresas privadas na agenda de mudanças climáticas; e a apresentação, por parte da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de um aplicativo sobre resíduos sólidos. Por fim, o Ministério de Minas e Energia falou sobre o leilão das linhas de transmissão e sobre a transição energética.

Durante o encontro também foi anunciado o lançamento, no dia 30 de junho, da Revista Abema, na qual o Estado do RS participa com a matéria Ações pelo clima: um marco para o futuro do Rio Grande do Sul.

Outras agendas

Os compromissos desta edição da reunião da Abema iniciaram nessa quarta-feira (24/05). Estão previstas, ainda, visitas técnicas em áreas de preservação do estado do Tocantins.

Saiba mais

A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, que reúne 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações.

Texto: Jéferson Cardoso / Ascom Sema-Fepam