A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abriu consulta pública nesta quinta-feira (17/04), com o objetivo de disponibilizar a minuta de Diretriz Técnica que estabelece critérios de localização, instalação e operação da atividade de prestação de serviço de controle de vetores e pragas – Codram 124,30.

A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, entre o período de 17/04/2025 à 16/05/2025.

Para mais informações, os documentos estão disponibilizados no sítio eletrônico https://fepam.rs.gov.br/consultas-publicas.

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Você pode ajudar na elaboração da nova diretriz enviando sugestões.

Ao enviar o arquivo, descreva o item da proposição normativa que você sugere alteração e sua justificativa pela sugestão de alteração ou inclusão. Descreva também a base legal e ou normativa que subsidia a sua proposta de alteração/inclusão/supressão. Além disso, descreva sua sugestão de nova redação para sua proposta de alteração/inclusão/supressão objeto dessa manifestação. Por fim, você pode elaborar suas considerações adicionais que julgue pertinente.