Na tarde desta quarta-feira (28/8), a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) entregaram três Licenças Prévias EIA/RIMA (LPER), uma Licença Prévia (LP) e duas Declarações de Aprovação de Termo de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (DTreia). A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Pavilhão Internacional, na Expointer.

As Licenças Prévias EIA/Rima (LPER) foram entregues às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Fazenda Velha, localizada no município de André da Rocha, PCH Lixiguana e Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Limeira, ambas no município de Muitos Capões, da empresa Vale Turvo Hidrelétrica LTDA.

De acordo com o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, a energia gerada por essas pequenas hidrelétricas é crucial para diversificar a matriz energética, apoiar o desenvolvimento sustentável e atender à demanda por energia limpa no Estado.

Conforme o presidente da Fepam, Renato Chagas, essas licenças vão representar 25 megawatts a mais de energia limpa gerada através do barramento de corpos hídricos, quando os empreendimentos forem instalados, que vão trazer a grande vantagem de manter o Rio Grande do Sul com uma matriz energética limpa, aumentando a capacidade do Estado em termos de geração e introduzindo também energia no interior.

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A PCH Fazenda Velha, PCH Lixiguana e a CGH Limeira irão transmitir a energia gerada através de uma Linha de Transmissão (LT) de 34,5 KV, sendo exclusiva, em um trajeto de 9,3 km.

A estimativa é de que estes empreendimentos atendam em torno de 57 mil pessoas e gerem cerca de 120 contratações de emprego.

A empresa Vale do Turvo Hidrelétrica LTDA, cuja sede fica Curitiba, foi responsável pela Revisão dos Estudos de Inventário do rio Turvo e seu afluente Ituim, que tem como fruto o desenvolvimento dos projetos Complexo Hidrelétrico Turvo-Ituim (Montante) e Complexo Turvo (Jusante).

Ainda recebeu a Licença Prévia (LP) a CGH Energética das Missões, que será executada no Rio Comadaí, no município de Guarani das Missões, com futura geração de 4,5 MW de potência, cujo projeto foi desenvolvido pela Geração Reserva, com sede em Xanxerê, SC.

“As licenças emitidas para os empreendimentos licenciados, tanto as três LPER, a LP e os dois Dtreia, observam as regras legais vigentes no que se refere a evitar, minimizar e, ainda, compensar os impactos que serão gerados. A equipe analista da Digen, envolvida no licenciamento desses empreendimentos, prima por buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento possível. Fato que só é possível com o olhar técnico, função da Fepam. Para as próximas etapas de licenciamento, deverão ser observadas o atendimento das condições e restrições elencadas nas licenças”, explica Rosaura Heurich, chefe da Divisão de Energia (Digen).

Entrega das DTreia’s

Ao empreendimento PCH Atafona de propriedade da empresa, localizado no distrito de Atafona, em Santo Ângelo, foi entregue a Declaração de Aprovação de Termo de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (DTreia).

A atividade constitui-se de uma pequena central hidrelétrica, que será instalada no Rio Ijuí, nos municípios de Santo Ângelo e Entre Ijuís, no Rio Grande do Sul, cuja potência será de 15,50 MW.

Também recebeu a Dtreia a PCH das Missões, de propriedade da empresa Das Missões Geração de Energia Elétrica SPE LTDA, que será construída no Distrito de São João Batista, em Vitória das Missões, com uma potência de 14,00 MW.

Ambos os projetos foram desenvolvidos pela Enebras Energia, com sede em Xanxerê, SC.