A participação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) segue ocorrendo, dentro da programação da Expodireto Cotrijal 2025, em Não-Me-Toque.

Nesta terça-feira (11/03) à tarde, o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, participou do painel “Resiliência Climática e Enfrentamento da Estiagem no Campo: Ação Emergencial e Medidas Estruturantes”. Também compuseram a atividade o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, o subsecretário de Infraestrutura e Patrimônio, Giovane Wickert, e Elaine Nunes, que atua no setor de Barragens, ambos da Secretaria de Obras, e o chefe da Divisão de Convênios da Defesa Civil, coronel Rafael Luft.

Na ocasião, os painelistas apresentaram dados relativos aos últimos 20 anos, que apontam que o Rio Grande do Sul enfrentou seis estiagens severas, que afetaram diferentes regiões, especialmente o noroeste do estado, uma das mais vulneráveis à variabilidade climática.

A Defesa Civil também destacou que, para os próximos meses, a previsão aponta uma continuidade da escassez hídrica, com previsões de baixos acumulados de chuva. A situação das bacias hidrográficas já é crítica em algumas regiões e deve se agravar, exigindo ações emergenciais para mitigar os efeitos da estiagem.

Novos decretos

O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, repercutiu os novos decretos relacionados às estratégias de mitigação dos efeitos da estiagem, anunciados nesta segunda-feira (10/3), pelo governador Eduardo Leite, na abertura da Expodireto. Os decretos abordam a gestão de recursos hídricos e a segurança das barragens.

Conforme o novo decreto, o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) está passando por melhorias significativas para otimizar a gestão e o controle dos recursos hídricos no estado. A atualização visa ampliar as ferramentas de monitoramento e permitir uma visão integrada da disponibilidade hídrica, além de identificar potenciais conflitos, oferecer suporte na formulação de políticas de gestão de recursos hídricos, além de prever capacitações aos técnicos e usuários do sistema. O investimento total é de R$ 5 milhões.

Entre as atualizações, a emissão de outorga de forma automática e em menor prazo, o prazo de validade, que atualmente é de cinco anos, passará para até 35 anos (dependendo do tipo de empreendimento), as dispensas de outorga para empreendimentos definidos pelo Conselho de Recursos Hídricos (CRH) serão autorizadas mediante cadastro simplificado, via Siout-RS (feito pelo próprio usuário), e a criação de outorga emergencial para situações específicas, como as que envolvem calamidade pública por eventos climáticos, entre outros. As novidades trarão expressiva redução no tempo de análise dos pedidos de outorga. De 434 dias para 48 horas, em média (-99,5%), em caso de açudes e barragens de até 3 milhões m³. E de 434 dias para 120 dias, em média (-72,3%), em barragens de +3 milhões m³ e açudes de +5 milhões m³.

Também foi anunciada a atualização do Decreto de Segurança de Barragens, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O Estado criou o Programa Barragem Segura, com o objetivo de fortalecer a segurança das barragens e açudes, incluindo a elaboração de diagnósticos situacionais, cronogramas de implementação das novas normas e estratégias de articulação com comitês de bacia e órgãos competentes.

Por fim, o adjunto da Sema destacou que o Estado está adotando uma combinação de ações emergenciais e estruturantes para enfrentar a estiagem e aumentar a resiliência climática no campo. Segundo ele, o foco não é apenas mitigar os efeitos da estiagem no curto prazo, mas também construir uma infraestrutura que permita ao estado lidar melhor com as adversidades climáticas futuras, garantindo maior segurança e produtividade para produtores do estado.

Licenciamento e Fomento à Irrigação

Ainda na terça-feira pela manhã, ocorreu a Capacitação sobre Licenciamento para a Irrigação, no Auditório da Produção, em parceria entre a Sema e a Fepam. Na ocasião, o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, realizou a abertura do evento, que foi ministrado pelo chefe do departamento agrossilvipastoril, Cristiano Prass.
Na ocasião, Prass ressaltou que a Resolução CONSEMA nº 512/2024 trouxe avanços na modernização do licenciamento de irrigação, desburocratizando processos, bem como a qualificação dos licenciamentos para açudes destinados à reservação de água para a irrigação.

Texto: Cassiano Cavalheiro / Ascom