A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, na noite de terça-feira (17/01), a Audiência Pública referente à Licença Prévia (LP) da duplicação da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. O evento, que aconteceu de forma híbrida na Universidade de Santa Cruz do Sul, teve como objetivo tornar público o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, da Concessionária Rota Santa Maria - do Grupo Sacyr.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, reforçou que "essa é a primeira Audiência Pública realizada em sistema híbrido após a pandemia. Aqui estamos realizando a etapa de apresentar ao público o empreendimento e seus impactos ambientais, além de ouvir manifestações e sugestões da comunidade".

A Concessionária Rota Santa Maria assumiu a operação da RSC-287 em agosto de 2021. O trecho totaliza 204,71 km de rodovia, passando por 12 cidades. A concessão prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com a duplicação de mais de 200 km e geração de 1.300 empregos diretos e indiretos.

A Audiência Pública foi presidida por Eduardo Santana, gerente regional de Santa Cruz do Sul. A apresentação das etapas do EIA ficou por conta do analista da Fepam e coordenador do licenciamento, Rafael Volquind.

Volquind e reforçou que, após a Audiência Pública, ainda está previsto um prazo de sete dias para envio de manifestações por parte da população. Após, a equipe técnica faz a análise das sugestões e solicita complementações ao empreendedor, se necessário. Depois de receber as complementações, os técnicos fazem a análise final dos estudos com consequente emissão da LP.

"Esta etapa não permite nenhum tipo de intervenção, mas sim estabelecer a viabilidade ambiental e as diretrizes para que o empreendedor possa fazer a confecção dos projetos que serão apresentados na etapa seguinte, que é o pedido de Licença de Instalação (LI). Depois de emitida a LI, se faz a implantação do empreendimento e, posteriormente, a solicitação da Licença de Operação (LO), que permite o uso", complementou Volquind.

As manifestações poderão ser enviadas para o e-mail 287@fepam.rs.gov.br.

Em seguida, os representantes da concessionária apresentaram a história do Sacyr, grupo espanhol de infraestrutura presente em 16 países, que administra 68 concessões no mundo em diferentes áreas, entre elas mais de 4.500 km de rodovias. A consultoria Profill apresentou o EIA, antes de ser aberto o espaço para sugestões e manifestações.

Estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade de Santa Cruz do Sul, Jaques Eisenberger, e a representante da Prefeitura de Vera Cruz, Rosvita Schütz.

Para conferir a Audiência Pública na íntegra, clique aqui.

Texto: Vanessa Trindade