A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam RS) promoveu uma audiência pública realizada nesta semana, em 18 de fevereiro de 2025, às 19h, no Salão Comunitário do Distrito de Vila São Paulo, em Ipê (RS), com transmissão simultânea pela internet.

O objetivo da audiência foi a apresentação e coleta de informações da comunidade local quanto ao Pacuera - Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno Reservatório Artificial da PCH Saltinho, de responsabilidade de Saltinho Energética S.A, localizada nos Municípios de Ipê e Muitos Capões (RS).

A elaboração do plano e a realização da audiência pública é uma exigência legal para que ocorra a emissão da Licença de Operação (LO) por parte da Fepam para o empreendedor. A PCH – Pequena Central Hidrelétrica Saltinho tem potência de 27,27 MW, conta com uma barragem de 7,54 metros de altura e seu reservatório possui 41,67 ha.

A área  de Preservação Permanente (APP) do empreendimento é 122,97 ha, foco principal do Pacuera, que estudou, e definirá diretrizes e recomendações, para uma faixa de mil metros no entorno da APP do reservatório.

Pessoas da comunidade, tanto da população do entorno quanto autoridades, acompanharam a audiência pública. A maior preocupação levantada e esclarecida na ocasião dizia respeito das dimensões adotadas para as áreas de preservação permanente, que é de 100 metros. 

A Fepam foi representada pelo coordenador do licenciamento do empreendimento e da audiência pública, o geólogo Leonardo Gruber, pela coordenadora da análise do Pacuera, a geógrafa Nina Rosa Lages, e pelas analistas, a biólogas Simoni Rossi de Mattos, e a engenheira Florestal Jessica Chiele.