A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na quinta-feira (04/04), a licença que autoriza o início das obras de duplicação da RSC-287. A rodovia, administrada pela concessionária Rota de Santa Maria, do grupo Sacyr, é um importante corredor logístico do Rio Grande do Sul, ligando o centro do Estado à região metropolitana de Porto Alegre.

No total, a duplicação deve contemplar 204 km de extensão entre Santa Maria e Tabaí, dos quais cerca de 80 km foram autorizados nesta oportunidade, enquanto o restante será analisado posteriormente mediante solicitação do empreendedor. A liberação inicial corresponde ao trecho entre Vera Cruz e Tabaí.

Entre as condicionantes elencadas, a licença prevê que as populações locais tenham acesso às oportunidades de emprego geradas pela implantação e operação do empreendimento. O cronograma dos trabalhos fica a cargo da empresa. 

“Uma rodovia duplicada oportuniza maior fluidez e segurança, otimizando o transporte de passageiros e mercadorias, sendo um ponto favorável à redução da poluição atmosférica”, ressalta o presidente da Fepam, Renato Chagas.

Devido à atividade e à extensão da duplicação, o licenciamento exigiu apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme prevê a Resolução Conama 01/1986. O corpo técnico esteve em contato permanente com o empreendedor para garantir o bom andamento do processo. "A licença foi emitida com cinco meses de antecedência em relação ao prazo regulamentar", destaca o chefe do Departamento de Gestão Descentralizada, Rafael Volquind.