Balneabilidade é a capacidade que um corpo hídrico tem de propiciar, em suas águas, o banho recreativo e a prática de atividades esportivas, tais como natação, esqui aquático e mergulho. Nessas situações ocorre o contato direto e prolongado do usuário com os corpos de água (recreação de contato primário), sendo que as chances de ingestão de água são elevadas. Portanto, a saúde e o bem-estar humano podem ser afetados pelas condições de balneabilidade.

Para a avaliação da balneabilidade são monitorados indicadores e seus valores confrontados com padrões pré-estabelecidos, para que se possa identificar se as condições de balneabilidade em um determinado local são favoráveis ou não, relacionando com a existência da contaminação por esgotos sanitários e a sua interferência no bem estar e saúde da população.

No estado é monitorada a bactéria Escherichia coli, naturalmente encontrada no intestino das pessoas e animais de sangue quente, sem que sejam percebidos sintomas. Quando presente em grandes quantidades ou quando a pessoa é infectada por um tipo patogênico de E. coli, é possível que surjam sintomas intestinais, como diarreia, dor abdominal e enjoos. 

Em alguns balneários de águas doces (Lagoa do Peixoto, em Osório, Praias do Laranjal, em Pelotas, e em Tapes) é realizada a análise de cianobactérias com objetivo de verificar a ocorrência de proliferação/excesso (floração). As cianobactérias são organismos potencialmente produtores de toxinas (hepatotoxinas, neurotoxinas e dermatotoxinas), que podem levar a intoxicações agudas ou crônicas.

Legislação:

A FEPAM monitora a qualidade das águas das praias e balneários, segundo os critérios estabelecidos na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define as águas doces, salobras e salinas em Próprias ou Impróprias para banho; e a Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005, considera que as águas podem ser destinadas à recreação de contato primário quando a contagem de cianobactérias for de até 50000 células/ml ou 5mm³/L.

Histórico:

O Projeto Balneabilidade é executado pela FEPAM anualmente no período do verão, desde 1979. Iniciou no Litoral Norte, nos balneários de Torres a Quintão, depois nos balneários do Lago Guaíba, na Laguna dos Patos (Costa Doce), nos balneários dos municípios de Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e nos balneários das Bacias Hidrográficas do Guaíba e do Uruguai. Recentemente foi incluído o balneário Mostardense e Tavares.

Monitoramento e  Divulgação:

As coletas e análises das águas para o período do verão 2022/2023 serão realizadas pelo laboratório da FEPAM, nos balneários litorâneos do Litoral Norte, pelo SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), nos balneários da Praia do Laranjal e pela CORSAN, nos balneários interiores e litorâneos do Litoral Médio e Litoral Sul do Estado. No próximo verão serão monitoradas as condições de balneabilidade em 90 praias e balneários distribuídos em 43 municípios. O monitoramento terá duração de 15 semanas, a partir de 14 de novembro de 2022 até 22 de fevereiro de 2023. Os resultados (PRÓPRIO ou IMPRÓPRIO ao banho) serão divulgados nas sextas-feiras a partir da 5ª semana do início do monitoramento - 16 de dezembro de 2022. A divulgação será pelo site,  Instagram, Facebook da FEPAM, pelas placas de divulgação nos locais de acesso aos balneários e pelo Web App BALN, http://balneabilidade.rs.gov.br .

Municípios integrantes do Projeto Balneabilidade 2022/2023. SIG.