O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, participou como debatedor na mesa de abertura Aprendizados Socioambientais em Eólicas Onshore do evento Wind of Change, que ocorreu na terça-feira (18/04) e continuará na quarta-feira (19/04) no Hotel Laghetto Viverone Moinhos, em Porto Alegre.

“Cada vez mais é preciso pensar em energias limpas e renováveis, e não há como pensar nessas energias sem focar no licenciamento delas e na mitigação máxima de qualquer impacto ambiental. Devido a isso, a Fepam faz diversos controles, a fim de que projetos como os de energia eólica onshore sigam todas as diretrizes que favorecem ao meio ambiente. Hoje a Fundação tem competência técnica para licenciar qualquer tipo de empreendimento envolvendo energia eólica e os mais diversos gases, como o hidrogênio”, destacou Chagas.

O evento também contou com debates de temas como estruturação de projetos, desenvolvimento e aperfeiçoamento regulatório, riscos nas fases de planejamento, construção e operação dos empreendimentos, viabilidade econômico-financeira, desafios da descarbonização, andamento dos processos de transição energética na região, inovações, entre outros assuntos de interesse dos participantes.

Chagas falou sobre os aprendizados socioambientais em eólicas onshore com os painelistas: Daniela Cardeal, diretora de operações da DGE Soluções Renováveis; Alexandre Bugin, sócio-diretor da ABG Engenharia e Meio Ambiente; Pedro Mallmann, diretor da Renobrax; Tiago Pereira, analista técnico sênior da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS); e, Federico Bianchi, diretor de vendas da Nordex. Também compôs a mesa a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco.

Licenciamento ambiental

O Rio Grande do Sul possui 80 parques de energia eólica onshore, aquela na qual os geradores de energia ficam localizados em terra. Para garantir uma maior qualidade e um menor dano, é feito todo um estudo de solo, para que os parques não fiquem em locais que sejam danosos para o meio ambiente, assim como um estudo dos ventos, a fim de que eles possam ter uma melhor produção. Atualmente 63 processos de licenciamento ambiental de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica encontram-se em tramitação na Fepam.

A energia eólica offshore é aquela gerada a partir do vento em parques localizados dentro do mar. As licenças para esse tipo de projeto são emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atualmente 22 projetos desse tipo aguardam pela liberação do Ibama. Já a energia eólica nearshore é aquela gerada a partir do vento em parques localizados dentro de lagoas.

Saiba mais

Em 2014 foi elaborado pelo Governo do Estado o Atlas Eólico do RS. Assim teve início na Fepam a busca de subsídios para atender a essa demanda de licenciamento ambiental.

Devido a isso, o setor de licenciamento ambiental da atividade foi reorganizado na Fundação, sendo implementados procedimentos técnicos e ritos administrativos mais claros ao empreendedor, com regras e normativas, o que levou a publicação da Portaria 118/2014, a qual permitiu que fossem estabelecidos critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento de empreendimentos de geração de energia a partir de fonte eólica no RS. Após, foi incorporada à Resolução Consema 433/2020 as mesmas premissas dessa portaria, dando segurança jurídica ao tema.

Mais sobre o evento

O Wind of Change é organizado em parceria entre Viex e Sindienergia-RS, sendo o primeiro encontro de investidores em Hidrogênio Verde e Eólicas Offshore/Nearshore. O encontro visa a disseminar conhecimento, fomentar a construção dos modelos regulatórios, buscar incentivos e potencializar a atração de investimentos para o futuro energético.

Texto: Jéferson Cardoso / Ascom Sema-Fepam