Em atendimento ao rito legal do processo de licenciamento, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (27/02), na Câmara de Vereadores de Ipê, para tratar do Complexo Turvo-Ituim Montante, proposto para a Serra gaúcha. O projeto apresentado pela Vale do Turvo Hidrelétrica é composto por uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a serem instaladas nos municípios de Ipê, Muitos Capões e André da Rocha. 

Na ocasião, as características do Complexo e os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), exigidos pelo órgão licenciador, foram detalhados à comunidade, que teve oportunidade de tirar dúvidas e apresentar suas demandas e interesses. Cerca de 60 pessoas estiveram presentes. A audiência durou aproximadamente 2 horas e também foi transmitida pelo YouTube da Câmara. 

“A realização da audiência pública faz parte do trabalho da Fepam. Consiste em um instrumento de participação social e é uma das etapas do licenciamento prévio de um empreendimento como esse”, esclarece o presidente da Fepam, Renato Chagas, que presidiu a audiência. Os trabalhos se repetiram na quarta-feira (28/02) em André da Rocha (assista à transmissão).

Somados, os quatro empreendimentos propostos totalizam 28 MW de potência instalada, o suficiente para atender mais de 57 mil residências, segundo o empreendedor. O projeto prevê a transmissão da energia gerada para o Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de uma linha de transmissão de 43,6 km.

Embora integrem um complexo, cada empreendimento será licenciado de forma independente. Os processos que tramitam na Fepam estão em fase de Licença Prévia (LP), primeira etapa do licenciamento ambiental, quando o corpo técnico do órgão avalia a viabilidade da implantação do projeto no local proposto. 

Integram a equipe de análise a bióloga Anita Macedo de Campos, analista da Divisão de Energia (Digen), que coordenou a audiência; a bióloga Bárbara da Silva Ferreira, analista da Gerência Regional de Passo Fundo; o geólogo Celso Pagano Galli, analista da Digen; e a socióloga Bibiana Rossoni, analista do Departamento de Licenciamento e Controle (Decont).

Manifestações, críticas e sugestões serão recebidas pela Fepam até o dia 6 de março de 2024, pelo e-mail complexo-turvo@fepam.rs.gov.br.