A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), inaugurou nesta quarta-feira (14/10) a nova sede regional Sema-Fepam em Passo Fundo. A unidade passa a funcionar na Avenida Major João Schell, nº 1218, no bairro Annes, reforçando a estrutura de atendimento ambiental na região e a atuação descentralizada da Fundação no interior do Estado.

O espaço oferece instalações mais amplas e adequadas ao desenvolvimento das atividades técnicas e administrativas, qualificando o atendimento à população e aos empreendedores da região.

A solenidade contou com a presença da secretária da Sema, Isa Carla Osterkamp; do presidente da Fepam, Renato Chagas; de autoridades municipais, representantes de instituições locais e servidores da Fundação.

Durante o evento, Isa destacou a importância da presença do Estado nas diferentes regiões gaúchas para aprimorar os serviços públicos e fortalecer a gestão ambiental. “A qualificação das unidades regionais reforça o compromisso do Estado com uma gestão ambiental próxima das pessoas e conectada à realidade de cada região. Essa presença é importante para orientar os municípios e os empreendedores, dar encaminhamento às demandas da população e conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Para o presidente da Fepam, Renato Chagas, o investimento nas estruturas regionais é fundamental. “As regionais têm papel decisivo na execução das políticas ambientais. Hoje, as equipes das oito regionais da Fepam e da Sema atendem 445 municípios gaúchos, levando licenciamento, fiscalização, orientação técnica e atendimento qualificado à população. Fortalecer essa estrutura significa ampliar nossa capacidade de resposta e aproximar cada vez mais o órgão das demandas locais”, destacou.

Conforme o chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind, as regionais responderam, até o momento, pela solução de 2,4 mil processos e pela realização de 1.406 fiscalizações em 2026. A projeção é encerrar o ano com 3,2 mil processos concluídos e 1.875 fiscalizações.

Equipe e estrutura da nova sede

A unidade de Passo Fundo conta com uma equipe multidisciplinar formada por 12 servidores efetivos das áreas de Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Ambiental e Engenharia Agronômica, além de profissionais de apoio administrativo.

Entre as principais atividades desenvolvidas estão o licenciamento e a fiscalização ambiental, as vistorias técnicas, a certificação florestal, o cadastro de criadores de passeriformes, o recebimento e encaminhamento de denúncias ambientais e a orientação ao público externo.

A unidade também dispõe de espaço destinado à guarda da frota institucional, composta por três veículos utilizados nas ações de fiscalização e nas vistorias técnicas.

A mudança de endereço fortalece a presença da Fepam na região e contribui para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços ambientais prestados à comunidade, aos empreendedores e aos municípios.

Atendimento ao público

A sede regional Sema-Fepam em Passo Fundo está localizado na Avenida Major João Schell, nº 1218, bairro Annes. O atendimento ocorre das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Os contatos são pelos telefones (54) 3312-1641, (54) 98432-7677 e (54) 3313-5393, ou pelo e-mail balcao-passofundo@sema.rs.gov.br.

^{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Fepam}