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Fepam e Sindibritas promovem capacitação sobre Licenciamento Ambiental de Mineração de Areia e Brita no RS

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Fepam e Sindibritas promovem curso para a área de mineração
Fepam e Sindibritas promovem curso para a área de mineração - Foto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Fepam
Por Cassiano Cavalheiro

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam RS) promove um curso de capacitação, por meio de sua Divisão de Mineração (Dmin), nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), no Auditório dos Engenheiros do RS (Senge RS), em Porto Alegre. A atividade, em parceria com o Sindibritas/Agabritas, é referente ao Licenciamento Ambiental de mineração de areia e brita no Rio Grande de Sul. Com inscrições esgotadas, a capacitação conta com aproximadamente 120 participantes, entre consultores, funcionários e empreendedores das empresas de mineração de areia e brita do Estado.

Em pauta, apresentação de normativas, termos de referência e formulários disponíveis no Sistema Online de Licenciamento - SOL, além de estudos de casos e nivelamento técnico de estudos e projetos.

O curso é o primeiro evento resultante do termo de cooperação técnica firmado entre a Fepam e o Sindibritas, visando aperfeiçoamento e atualização profissional de consultores e empreendedores do setor produtivo, para melhoria da qualidade dos estudos e demais documentos apresentados nos processos específicos de licenciamento ambiental de atividades minerárias.

De acordo com a chefe da Divisão de Mineração da Fepam, Andrea Garcia de Oliveira, desde 2016, quando foram publicadas novas diretrizes para o licenciamento ambiental das atividades de mineração no RS, a Dmin promove encontros técnicos para divulgação e capacitação técnica, bem como participa de fóruns e eventos organizados pelas entidades.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental