Em caso de constatação de dano ambiental ou de situação com potencial geração de dano ambiental, é possível fazer uma denúncia à Fepam, de forma simples, por meio dos canais oficiais elencados abaixo.

• Sistema Online de Licenciamento (SOL): para registrar a denúncia e acompanhar a tramitação no SOL, entre no sistema (clique aqui), faça o login com sua senha de acesso da conta gov.br e acesse o menu “Denúncias”.
  
  
• E-mail: envie um e-mail para denuncia@fepam.rs.gov.br relatando o motivo da denúncia. O texto deve incluir o nome ou apelido do denunciado; CPF ou RG, se possível; razão social e/ou CNPJ, se o alvo da denúncia for uma empresa; e a descrição detalhada do endereço, com o máximo de informações possível (veja os detalhes na cartilha abaixo).

• Telefone: ligue para 0800-031-2146.

Para conferir se a apuração do caso é de competência da Fepam ou de outros órgãos ambientais, acesse a cartilha elaborada pela Divisão de Fiscalização (clique aqui). Nela, você também confere como é feita a priorização e o atendimento às denúncias.