Definição*

O solo é um meio complexo e heterogêneo, produto de alteração do remanejamento e da organização do material original (rocha, sedimento ou outro solo), sob a ação da vida, da atmosfera e das trocas de energia que aí se manifestam, e constituído por quantidades variáveis de minerais, matéria orgânica, água da zona não saturada e saturada, ar e organismos vivos, incluindo plantas, bactérias, fungos, protozoários, invertebrados e outros animais.

São funções do solo:

• sustentação da vida e do “habitat” para pessoas, animais, plantas e outros organismos;
• manutenção do ciclo da água e dos nutrientes;
• proteção da água subterrânea;
• manutenção do patrimônio histórico, natural e cultural;
• conservação das reservas minerais e de matérias primas;
• produção de alimentos;
• meio para manutenção da atividade sócio-econômica.

 * Conforme site CETESB, acesso em 15_12_2019.

Valores de Referência de Qualidade (VRQs) dos Solos no RS

 O conhecimento das concentrações de substâncias que definem a qualidade do solo é de extrema importância para o estabelecimento de diretrizes voltadas tanto ao licenciamento ambiental quanto ao gerenciamento ambiental, quando se tratar de áreas contaminadas por estas substâncias em decorrência de atividade antrópica. As concentrações das substâncias químicas superiores àquelas naturalmente presentes no solo podem indicar riscos potenciais diretos e indiretos à saúde humana e ao meio ambiente.

Os Valores de Referência de Qualidade - VRQs podem ser definidos como a concentração de determinado elemento químico que define a qualidade natural do solo, sendo obtido com base na interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.

Conforme estabelecido na Lei Estadual n.º 11.520/2000 que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, em seu art. 143, §1°, o Poder Público, Municipal ou Estadual, através dos órgãos competentes, e conforme regulamento, elaborará planos e estabelecerá normas, critérios, parâmetros e padrões de utilização adequada do solo. Também, a Resolução CONAMA n.º 420/2009, em seu artigo 8.º, atribuiu aos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal, estabelecer os  Valores de Referência de Qualidade - VRQs do solo para substâncias químicas naturalmente presentes.

Desta forma, a FEPAM estabeleceu em 2014 através da Portaria FEPAM nº 85/2014 valores de referência de qualidade dos solos para nove elementos químicos naturalmente presentes nas diferentes províncias geomorfológicas/geológicas do RS. As avaliações foram realizadas pelo Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sendo amostrados um conjunto de 254 amostras do Banco de Solos dessa Instituição, no qual foram determinadas as concentrações dos metais Zn, Cu, Cr, Ni, Pb, Cd, Co, V e Hg, para cinco grupos de solos do RS conforme descritos a seguir:

(1) Rochas vulcânicas do Planalto;

(2) Rochas cristalinas do Escudo Sul-riograndense;

(3) Rochas sedimentares pelíticas da Depressão Periférica;

(4) Rochas sedimentares arenitícas do Planalto, do Escudo Sul-riograndense e da Depressão Periférica;

(5) Sedimentos inconsolidados da Planície Costeira.

Clique aqui para ver a Portaria FEPAM nº85/2014 que dispõe sobre o estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade (VRQ).  Portaria 085-2014 (.pdf 411,93 KBytes)