A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que sistemas como SOL, MTR, Guia 372 e Sisauto seguem indisponíveis desde a última segunda-feira (06/05), em razão de alagamento na sede da Procergs, em Porto Alegre. Durante esse período, os empreendimentos que tiverem condições de realizar os monitoramentos previstos em licença, devem fazê-lo para, posteriormente, inserir os dados no sistema correspondente (assim que restabelecido).

Considerando a situação de calamidade pública decretada pelo Estado, a Fundação, assim como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), vem publicando e reeditando portarias e diretrizes voltadas a empreendedores e prefeituras, buscando adequar as normativas à realidade imposta pelo desastre em território gaúcho. Os documentos podem ser conferidos neste link.

Contato por e-mail

Por conta da cheia do Guaíba na capital, não haverá atendimento presencial na sede da Fepam até o fim de maio. O prédio, localizado no Centro Histórico, segue alagado e sem energia elétrica, impedindo atendimentos por telefone. Por isso, o contato com os analistas deve ser feito, necessariamente, por e-mail (confira a lista). 

Pelo mesmo motivo, o acesso ao banco de dados está restrito, sendo priorizadas as demandas emergenciais. “Não vamos deixar de atender as demandas essenciais”, garante o presidente da Fepam em exercício, Gabriel Ritter. “Também estamos mobilizados para auxiliar a população a partir da edição de documentos orientativos, participação nos comitês de crise do Estado, cedência de embarcações e pilotos para os trabalhos de resgate, além da destinação de times para distribuição de doações.”

Regionais

As equipes das Regionais Sema-Fepam estão nas ruas para ajudar a população gaúcha, reforçando a etapa logística, essencial para que as doações cheguem a quem precisa. Por conta disso, o contato deve ser feito, preferencialmente, pelos celulares funcionais:

• Regional Campanha (Alegrete)
  (55) 98404-9567
  
  
• Regional Serra (Caxias do Sul)
  (54) 98409-9216
  
  
• Regional Sul (Pelotas)
  (53) 98401-2397
  
  
• Regional Central (Santa Maria)
  (55) 98409-5148
  
  
• Regional Noroeste (Santa Rosa)
  (55) 98409-4886
  
  
• Regional Centro-Leste (Santa Cruz do Sul)
  (51) 98450-7705
  
  
• Regional Litoral Norte (Tramandaí)
  (51) 99933-6164

• Regional Planalto (Passo Fundo)
  (54) 98432-7677

Emergência

Equipes da Sema e da Fepam também estão à disposição para ajudar os municípios na escolha de terrenos para disposição de resíduos do desastre, junto aos comitês de crise descentralizados do governo do Estado e por meio do telefone da Emergência da Fepam: (51) 99982-7840.