A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) integram as ações do Governo do Estado, que atua de forma conjunta com as secretarias de Estado e vinculadas na reconstrução dos municípios e apoio às vítimas das áreas atingidas pela enxurrada. 

Integrantes do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema e da Divisão de Emergências Ambientais da Fepam estão no Vale do Taquari e, durante o final de semana, mapearam as principais necessidades.

“A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura está atuando desde o início da ocorrência para dar total apoio às ações emergenciais. Além disso, criamos um comitê interno para tratar prioritariamente das iniciativas da Sema para atendimento das demandas relacionadas ao desastre no Vale do Taquari”, pontuou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.

A titular da pasta acrescentou que estamos dando respostas na área de infraestrutura, como abastecimento, telefonia e energia elétrica, além da segurança das barragens e monitoramento de chuvas e nível dos rios. Os técnicos do DRHS já realizaram o mapeamento de poços que poderão servir de fonte de abastecimento para caminhões-pipa.

Já a Divisão de Emergências Ambientais vem desenvolvendo ações que visam o suporte ao sistema de comando de incidente para gestão da crise, com ações de avaliação, diagnósticos e coordenação de respostas rápidas frente às questões ambientais, como por exemplo, descarte de resíduos, de animais e destinação de efluentes.

Além disso, a Sema disponibilizou um caminhão e a Fepam cedeu duas viaturas 4x4 que serão utilizados pela Defesa Civil Estadual nas demandas dos temporais.

Diretriz Técnica

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, no Diário Oficial de sexta-feira (8/9), a Diretriz Técnica (Dirtec) nº 14/2023, sobre a conduta de atendimento e fiscalização aos empreendimentos afetados por desastres naturais no Rio Grande do Sul.

A diretriz será aplicada a empreendimentos que tenham sofrido danos ao pleno funcionamento em virtude de desastres naturais, amparados por casos declarados de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Para conferir o documento, clique aqui.

Calamidade Pública

O Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (6/9), o decreto que declara estado de calamidade pública nos municípios afetados por eventos climáticos de chuvas intensas entre os dias 2 e 6 de setembro no Rio Grande do Sul. A situação possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema