O Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), fez a entrega da Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI), nesta terça-feira (5/11), para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O documento autoriza a recomposição do Dique da Fiergs.

Na ocasião, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e a secretária da Sema, Marjoie Kauffmann, realizaram a entrega ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello. A licença foi emitida em caráter de urgência pela Fepam, representada no ato pelo diretor técnico, Gabriel Ritter, e por parte do corpo técnico.

"A entrega reforça o nosso compromisso de agilizar, sempre de forma responsável, a concessão das licenças para projetos de resiliência climática e contenção de cheias no Rio Grande do Sul. Não deixaremos que a burocracia atrase a reconstrução do Estado", afirma o governador.

O Dique, localizado no bairro Sarandi, Zona de Norte de Porto Alegre, faz parte do sistema de proteção de cheias da Capital. Em maio deste ano, durante as enchentes que ocorreram no RS, houve extravasamento do rio Gravataí pela estrutura devido à elevação e força da água.

A entrega do documento tem como foco inicial licenciar a recuperação das estruturas já existentes, no qual os esforços serão no sentido de regularizar ambientalmente todo o Sistema - que inclui os diques, as casas de bombas, os muros de contenção e demais estruturas. Tanto o prefeito quanto o governador se comprometeram em não medir esforços para cumprir com essa demanda.

"A LPI permite o início imediato das obras para reforçar e reconstruir o dique que protege a região norte de Porto Alegre, fazendo parte de um sistema maior de diques e obras em revitalização pela prefeitura. O Governo do Estado, neste caso, pontualmente atuou viabilizando o licenciamento da maneira mais rápida e segura possível, garantindo uma altura maior para o dique, com base em reavaliação técnica. Seguiremos atuando em conjunto com prefeituras e o governo federal para aumentar a resiliência dos municípios do Rio Grande do Sul", ressalta Marjorie.

Texto: Cassiano Cavalheiro e Caroline Rosil