Geodiversidade
A geodiversidade é um conjunto de elementos do meio natural, tais como rochas, rios, fósseis e solos, bem como a variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos que moldam o relevo (GRAY, 2004). Se difere, portanto, da biodiversidade, formada por elementos e processos essencialmente biológicos. A geodiversidade ganhou relevância a partir da Convenção Internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como objetivo primordial o reconhecimento dos sítios naturais e culturais de relevância em âmbito mundial. O conceito de geopatrimônio tem sido utilizado para designar a parte do patrimônio natural de uma dada área constituída por elementos da geodiversidade, dotados de um valor geológico particular, dignos de salvaguarda para as gerações presentes e futuras (IUCN, 2017).
Durante o I Simpósio Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Geológico, realizado em 1991, pesquisadores e cientistas buscaram chamar atenção para a preocupação quanto à proteção do geopatrimônio. O documento intitulado Declaração Internacional dos Direitos à Memória da Terra evidenciou a necessidade de adoção de medidas legais, organizacionais e dotação orçamentária, visando à proteção dos locais de valor em função dos seus elementos da geodiversidade. A porção da geodiversidade in situ que detém elevado valor científico é classificada como geossítio, e, quando associada a outros valores, sítio da geodiversidade (BRILHA, 2016).
No ano de 2023 o Rio Grande do Sul se tornou o estado brasileiro com o maior número de geoparques mundiais reconhecidos pela UNESCO. São três territórios: i) Geoparque Caminho dos Cânions do Sul abrangendo região entre Cambará do Sul e Torres se estendendo até Santa Catarina; ii) Geoparque Caçapava, inserindo as Guaritas e Minas do Camaquã na Serra do Sudeste e iii) Geoparque Quarta Colônia, na porção central do Estado, conforme pode ser observado na Figura 01.
A principal plataforma de informações sobre o tema é o Sistema de Cadastro e Quantificação de Geossítios e Sítios da Geodiversidade (GEOSSIT), mantido pelo Serviço Geológico do Brasil (SBR/CPRM) e chancelado pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP). A lista do GEOSSIT inclui 55 geossítios e sítios da geodiversidade, considerados relevantes para a proteção geopatrimonial, no Rio Grande do Sul, a maioria dos quais está situada dentro ou próximo aos três geoparques existentes no Estado e contida na lista da SIGEP. Esta última lista inclui ainda outros três geossítios, publicados e aprovados, que não constam no GEOSSIT, sendo eles as Dunas do Albardão, as Barrancas Fossilíferas do Arroio Chuí e o Distrito Mineral do Alto Uruguai, conforme constam na Figura 01.
O Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) da FEPAM elaborou projetos de pesquisas por meio de editais do Programa de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq e PROBIC/FAPERGS), em que alunos de graduação acadêmica desenvolveram atividades de pesquisas sob a orientação de analistas ambientais da instituição. Com o intuito de subsidiar o planejamento e o licenciamento ambiental estadual de áreas de interesse na implantação de atividades potencialmente impactantes, as pesquisas abrangeram áreas com indicativos de potencial ocorrência de sítios da geodiversidade e geossítios em território gaúcho, como a Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã (BILHAR et al., 2022), o Cerro do Jarau (RIBEIRO et al., 2021), as Dunas do Albardão e a Serra do Caverá (VICARI et al., 2023).
Os resultados dos trabalhos subsidiaram a elaboração da Diretriz Técnica FEPAM n° 12/2023 que trata da identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no licenciamento do Estado do Rio Grande do Sul. O instrumento foi submetido à Consulta Pública no final do ano de 2020 e após ajustes, foi publicado em maio de 2023 (RIO GRANDE DO SIL, 2023).
Links para as REFERÊNCIAS
BILHAR, J. D. KORMANN, T. C.; MIDUGNO, R.; SILVA, R. F.; ANELE, L. R. P; WOLFF, C. B.; SPOLAVORI, C. A.; RIBEIRO, G. V. B. Elaboração de diretriz técnica para identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no âmbito do licenciamento ambiental do Rio Grande do Sul. In: Simpósio Nacional de Geomorfologia, XIII, Juiz de Fora - MG. Anais... Juiz de Fora, 2021.
BILHAR, J. D.; KORMANN, T. C.; SILVA, R. F.; MIDUGNO, R. Identificação de Sítios da Geodiversidade na bacia hidrográfica do rio Camaquã: avaliação dos valores culturais, turísticos e riscos de degradação. REVISTA THEMA, v. 21, p. 190-209, 2022. DOI: 10.15536/thema.V21.2022.190-209.2225
RIBEIRO, J. G. J.; KORMANN, T. C.; VERDUM, R. Simulação digital do impacto visual de empreendimento eólico na paisagem do Cerro do Jarau. In: VERDUM, R.; VIEIRA, L. F. S; SILVA, L. A. P. da; GASS, S. L. B. (Orgs.). Paisagem: leituras, significados, transformações. Porto Alegre: Editora Letra1, 2021. v. 2, p. 62-71. DOI: 10.21826/9786587422114-03
RIO GRANDE DO SUL. 2023. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. Diretriz Técnica Nº 12/2023, Diretriz Técnica para a identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no Estado do Rio Grande do Sul.
VICARI, E. G.; KORMANN, T. C.; SILVA, R. F.; RIBEIRO, G. V. B. Identificação de sítios da geodiversidade na Serra do Caverá, sul do Brasil: a singularidade dos cerros Palomas e Torneado. Revista Physis Terrae, v. 5, p. 167-186, 2023.
GRAY, M. Geodiversity: valuing and conserving abiotic nature. Chichester: John Wiley & Sons, 2004.
Links sobre Geodiversidade do Rio Grande do Sul
Geodiversidade do estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CPRM, 2010. 212 p. Programa Geologia do Brasil. Levantamento da Geodiversidade.
Mapa Geodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul