Fepam emite segunda licença ambiental para empresa sair de área afetada pelas enchentes
Publicação:
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental emitiu a Licença Única (LU) de realocação da empresa WSA Indústria de Máquinas e Equipamentos Eireli, localizada no município de Estrela. A fábrica ocupará uma área útil de 5.386.98 m² e produzirá turbinas hidráulicas.
O empreendimento já era licenciado pela Fepam, porém em outro endereço no mesmo município. O local foi diretamente afetado pelas enchentes de maio deste ano e sua realocação através da LU foi possibilitada pela Portaria Fepam n° 442/2024, que dispõe sobre a implementação deste tipo de licença para a realocação de empreendimentos afetados pelas enchentes, localizados em cota de inundação ou em área de risco.
O processo foi analisado em 27 dias, tendo a licença emitida na terça-feira (3/12). De acordo com o presidente da Fepam, Renato Chagas, a LU é uma medida de grande relevância ambiental, social e econômica. Ela reflete a necessidade de enfrentar emergências climáticas com eficiência, garantindo que os empreendimentos possam ser realocados de forma ágil, mas responsável, para áreas mais seguras.
Em novembro deste ano, a indústria de vinagres Prinz foi o primeiro empreendimento a ter sua LU concedida para realocação de Lajeado para o município de Estrela, após também ter sido afetada pelas enchentes.
Colaborou: Caroline Rodrigues
Edição: Cassiano Cavalheiro