A aquisição de equipamentos e de materiais para coleta de amostras vai reforçar a rotina de análises ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os itens foram adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Termo de Convênio FRBL 4778/2024.

O investimento contempla um analisador de óleos e graxas, destinado à Divisão de Laboratório da Fundação, e um espectrômetro de infravermelho por transformada de Fourier (FTIR), que será utilizado na fiscalização da qualidade dos combustíveis. O convênio também permitirá a aquisição de frascos para coleta de amostras e envelopes com lacre de segurança, utilizados para preservar a integridade do material coletado e garantir a rastreabilidade durante o transporte e a análise laboratorial.

O analisador de óleos e graxas será utilizado para identificar e quantificar substâncias oleosas em amostras de efluentes e águas superficiais. A análise permite investigar a presença de contaminantes associados a combustíveis, lubrificantes e atividades industriais, contribuindo para a avaliação da qualidade da água e para a identificação de possíveis fontes de poluição. Essas substâncias podem chegar aos recursos hídricos por vazamentos, descarte inadequado ou falhas em sistemas de tratamento de efluentes.

Já o espectrômetro de infravermelho por transformada de Fourier (FTIR) utiliza a interação da radiação infravermelha com as moléculas para identificar substâncias e determinar suas características químicas. No caso dos combustíveis, o equipamento permite verificar, de forma rápida e em campo, o percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel, auxiliando a fiscalização da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor nas análises em ações de fiscalização do órgão, para o cumprimento das especificações vigentes. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já utiliza essa tecnologia em suas operações de fiscalização.

Além dos equipamentos, o Termo de Convênio FRBL 4778/2024 permitirá a aquisição de frascos específicos para amostragem e envelopes com lacre de segurança. Os materiais são essenciais para acondicionar e identificar corretamente as amostras, reduzir o risco de contaminação ou adulteração e preservar a integridade do material desde a coleta até a análise no laboratório.

Esses cuidados contribuem para a rastreabilidade das amostras e para a confiabilidade dos resultados utilizados nas avaliações ambientais e nas ações de fiscalização.

Sobre o FRBL

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) é um instrumento vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, destinado a financiar iniciativas de reparação, prevenção e proteção de bens e interesses coletivos, incluindo o meio ambiente. Seus recursos podem ser provenientes de indenizações, multas, acordos judiciais e extrajudiciais, entre outras fontes, e são destinados a projetos selecionados conforme as regras do Fundo. Por meio do convênio, os recursos apoiam o aprimoramento da estrutura laboratorial e operacional da Fepam, ampliando os meios disponíveis para a análise de amostras ambientais e a fiscalização de atividades potencialmente poluidoras.