Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
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Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Importante:
- O mapa síntese* corresponde a escala 1:250.000.

- Arquivos vetoriais georreferenciados no Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.

Arquivos Geoespaciais - Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Resolução CONSEMA Nº 388 DE 08/11/2018 Dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs.

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Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas: Avaliação Ambiental Regional para fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental