A Fepam, por meio da Divisão de Energia (Digen), recebeu representantes do setor de energia para mais uma edição do Diálogos Fepam. A reunião técnica ocorreu na tarde desta quarta-feira (04/9), no auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para a apresentação da Portaria Fepam 449/2024.

A Portaria dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades de Sistemas de Transmissão, Linhas de Transmissão com tensão a partir de 38 KV e Subestações de Energia no Estado do Rio Grande do Sul, além de atualizar a versão anterior, nº 86, de 2018.

A atividade foi voltada para empreendedores, concessionárias e consultores do setor de energia elétrica, responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades ali regradas.

De acordo com a chefe da Digen, Rosaura Heurich, a reunião teve como objetivo a orientação e discussão da normativa, visando a melhoria da aplicabilidade da mesma.

O grupo técnico (GT) que a propôs foi formado por Paula R. Tavares, bióloga; Jordano F. Zagonel, engenheiro florestal; e Mariana Voltolini, engenheira ambiental, coordenadora do GT. Os profissionais são analistas da Digen com experiência no assunto, tanto no licenciamento, quanto na fiscalização das atividades. A proposta de Portaria recebeu contribuições importantes da sociedade e do setor da eletricidade durante a consulta pública.

Segundo Rosaura, essa Portaria pretende consolidar o que a prática mostrou ser viável, deixando mais transparente os procedimentos administrativos a serem observados durante o licenciamento das atividades de transmissão de energia no Estado.

“Traz também inovações quanto a alternativas administrativas e técnicas para maior eficiência do licenciamento, sem deixar de controlar os impactos ambientais, pois estamos tratando de atividades de utilidade pública, essenciais para a recuperação do RS.”