Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de geração de energia a partir de fonte hídrica UHE Foz do Prata, do empreendedor CRERAL Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, localizado nos Municípios de Veranópolis e Nova Roma do Sul RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
09/04/2025 19:00 h Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Veranópolis RS

Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo 1916-0567/23-9 - SOL 121857, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail uhe-fozdoprata@fepam.rs.gov.br, até o dia 17/04/2025.

10/04/2025 19:00 h Câmara Municipal de Vereadores de Nova Roma do Sul. Nova Roma do Sul

Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo 1916-0567/23-9 - SOL 121857, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail uhe-fozdoprata@fepam.rs.gov.br, até o dia 17/04/2025.




Audiência Pública referente ao EIA RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de parcelamento de solo para fins residenciais, do empreendedor Empresa Imobiliária Rincão LTDA, localizado no Município de Porto Alegre RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
24/04/2025 19:00 h Salão Paroquial Nossa Senhora da Misericórdia, localizado na Estrada João Antônio da Silveira, nº. 2025, Bairro Restinga, Porto Alegre - RS. Porto Alegre RS Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo 391-0567/23-3 - SOL 108222, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail loteamento-rincao@fepam.rs.gov.br, até o dia 01/05/2025.



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