Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2025.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,58%
4
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,44%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
30,66%
210
LICENÇA ÚNICA
23,94%
164
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,48%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,07%
21
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,29%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,15%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,34%
16
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,58%
4
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,73%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,61%
11
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,48%
17
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,19%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,88%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,44%
3
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,15%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,29%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,15%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,44%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
1
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,15%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,29%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,02%
7
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,29%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,73%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,92%
20
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,29%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,02%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,61%
11
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,15%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,29%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
7,45%
51
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,30%
50
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,58%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,15%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,15%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,44%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,58%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,15%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,15%
1
Total   685
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,83%
37
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,79%
35
LICENÇA DE OPERAÇÃO
29,69%
1323
LICENÇA ÚNICA
22,64%
1009
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,55%
69
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,03%
135
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,18%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,09%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,13%
184
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,53%
68
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,58%
26
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,09%
4
DECLARAÇÃO GERAL
1,35%
60
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,10%
138
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,63%
117
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,94%
42
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,25%
11
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,13%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,32%
59
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,43%
19
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,22%
10
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,13%
6
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,38%
17
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
7
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,01%
45
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,47%
21
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
15
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,82%
81
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,02%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,07%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,40%
18
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,41%
63
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,02%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
8,12%
362
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,31%
281
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,58%
26
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,27%
12
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,27%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,25%
11
TERMO DE QUITAÇÃO
0,56%
25
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,04%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
7
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
7
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,49%
22
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,11%
5
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,20%
9
Total   4456
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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