Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2024.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,05%
7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,60%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
31,39%
210
LICENÇA ÚNICA
25,11%
168
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,05%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,84%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,44%
23
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,20%
8
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,45%
3
DECLARAÇÃO GERAL
2,24%
15
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,79%
12
AUTORIZAÇÃO GERAL
5,38%
36
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,09%
14
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,30%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,60%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,45%
3
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,60%
4
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,20%
8
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,79%
12
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,45%
3
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,79%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,15%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,15%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,93%
33
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,48%
30
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
1,49%
10
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,30%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,15%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,45%
3
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,15%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,15%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,30%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,75%
5
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,15%
1
Total   669
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,66%
79
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,16%
140
LICENÇA DE OPERAÇÃO
33,22%
4001
LICENÇA ÚNICA
25,46%
3066
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,25%
151
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,83%
341
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
16
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
13
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,30%
277
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,15%
259
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,51%
62
DECLARAÇÃO GERAL
1,30%
157
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,40%
409
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,98%
479
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,31%
158
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,49%
59
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,27%
32
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,64%
77
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,24%
29
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,10%
12
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,48%
58
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
23
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,06%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
24
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,00%
121
DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO
0,02%
2
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,34%
41
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,11%
13
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,54%
65
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
6
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,70%
84
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,59%
191
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,04%
5
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
6
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,15%
18
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,07%
9
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
12
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,94%
595
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,38%
528
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,70%
84
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,26%
31
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
6
TERMO DE REGULARIDADE
0,12%
15
TERMO DE QUITAÇÃO
0,81%
98
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,06%
7
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,13%
16
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
5
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
4
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,05%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
26
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,45%
54
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,15%
18
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,10%
12
Total   12043
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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