Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,71%
8
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,45%
5
LICENÇA DE OPERAÇÃO
38,77%
435
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,25%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,57%
40
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,27%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,74%
42
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,34%
15
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,09%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,45%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,25%
14
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,10%
46
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,05%
23
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,62%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,45%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,89%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,52%
17
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,45%
5
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,80%
9
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,27%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,34%
15
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,91%
100
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,27%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,53%
6
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,16%
13
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,09%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,55%
51
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,18%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,18%
2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,99%
56
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
8,56%
96
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,36%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,27%
3
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,18%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,34%
15
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,18%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
2
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,09%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,09%
1
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,36%
4
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,34%
15
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,80%
9
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,36%
4
Total   1122
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
79
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,90%
93
LICENÇA DE OPERAÇÃO
42,38%
4379
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,25%
129
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,27%
338
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
25
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,04%
417
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,77%
183
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,05%
5
DECLARAÇÃO GERAL
1,00%
103
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,61%
476
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,77%
286
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,34%
138
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,59%
61
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
31
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,78%
81
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,76%
79
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,50%
52
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
51
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,18%
19
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
19
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,58%
163
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,43%
871
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,09%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,45%
47
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,29%
30
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,18%
122
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,35%
36
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,62%
374
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
9
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
8
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,96%
513
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,20%
641
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,51%
53
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,29%
30
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
17
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,05%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,93%
96
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
17
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
6
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
68
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
46
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,19%
20
Total   10333
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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