Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,51%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,51%
5
LICENÇA DE OPERAÇÃO
56,78%
113
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,51%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,02%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
6,03%
12
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
0,50%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,01%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,51%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,50%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,50%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
1,01%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,01%
2
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
11,06%
22
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,52%
7
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
2,01%
4
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,50%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,01%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,50%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,50%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,50%
1
Total   199
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,73%
51
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,93%
65
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,20%
3019
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,22%
85
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,41%
238
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,21%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,24%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,58%
250
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,69%
118
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,03%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,01%
1
DECLARAÇÃO GERAL
1,03%
72
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,38%
306
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,89%
202
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,30%
91
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,66%
46
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,26%
18
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,79%
55
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,59%
41
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,37%
26
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,04%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,47%
33
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
13
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
14
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,60%
112
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
9,06%
633
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,43%
30
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,27%
19
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,23%
86
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,43%
30
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,53%
247
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,07%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,06%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
6
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
6
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,84%
338
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,71%
399
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,59%
41
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
22
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,17%
12
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,06%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,07%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,86%
60
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
7
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,19%
13
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,04%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
2
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
8
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
46
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
30
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,21%
15
Total   6988
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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