Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,87%
6
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,87%
6
LICENÇA DE OPERAÇÃO
39,36%
270
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,58%
4
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,77%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,15%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,52%
31
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,17%
8
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,15%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
1,46%
10
DECLARAÇÃO GERAL
1,17%
8
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
6,27%
43
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,21%
22
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,31%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,29%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,15%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,15%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,29%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,73%
5
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,15%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,15%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,15%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,44%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
2,04%
14
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
6,12%
42
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,58%
4
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,73%
5
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
2,04%
14
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,29%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,73%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,77%
19
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,29%
2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,15%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,29%
2
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,79%
26
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,15%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
9,48%
65
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,29%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,29%
2
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,15%
1
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,15%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
1,17%
8
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,29%
2
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,15%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,73%
5
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,15%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,73%
5
Total   686
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
86
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
99
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,91%
4723
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,18%
133
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,22%
363
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,23%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,04%
455
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,73%
195
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,14%
16
DECLARAÇÃO GERAL
1,01%
114
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,84%
545
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,79%
314
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,33%
150
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,56%
63
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,29%
33
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,78%
88
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,75%
84
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
57
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,03%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
55
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,19%
21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
22
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,61%
181
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,18%
922
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,08%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,46%
52
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
35
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,30%
147
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
41
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,70%
417
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
12
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
11
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,18%
584
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,26%
706
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,49%
55
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,29%
33
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
18
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,04%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,97%
109
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,17%
19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,03%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,04%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,65%
73
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,03%
3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,45%
51
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,19%
21
Total   11270
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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