Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   

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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2026.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,65%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
39,35%
61
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,29%
2
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,23%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
0,65%
1
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,94%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,65%
1
DECLARAÇÃO GERAL
4,52%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
5,16%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,94%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,94%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,29%
2
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
1,29%
2
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,65%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,29%
2
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,65%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,65%
1
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
11,61%
18
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,65%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
5,81%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,52%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
8,39%
13
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,65%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,65%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,65%
1
Total   155
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
92
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,88%
106
LICENÇA DE OPERAÇÃO
41,39%
4985
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,20%
144
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,22%
388
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,15%
18
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
30
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,03%
485
CERTIFICADO FLORESTAL - SEMA
1,69%
203
CERTIFICADO DE CADASTRO DE EPAE
0,02%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,05%
6
CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,63%
76
DECLARAÇÃO GERAL
1,05%
127
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,77%
574
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,77%
333
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,33%
160
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,56%
67
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,30%
36
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,78%
94
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,79%
95
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,51%
62
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,02%
3
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,02%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
59
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,21%
25
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,58%
190
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO
8,25%
994
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
9
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,48%
58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,31%
37
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,26%
152
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,36%
43
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
3,60%
434
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
5
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
13
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
11
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,04%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
12
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,11%
615
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,51%
784
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,50%
60
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,31%
37
AUTORIZAÇÃO PARA TESTES PRÉ OPERACIONAIS
0,16%
19
AUTORIZAÇÃO PARA ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
0,04%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,04%
5
TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,94%
113
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,16%
19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
INDEF AUT REMESSA RRE PARA FORA DO ESTADO
0,02%
3
INDEF AUT RECEBIMENTO RRE DE FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
3
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,07%
8
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
19
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
80
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,02%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,43%
52
INDEF DE CERTIFICADO DE CADASTRO DE SILVICULTURA
0,02%
2
CADASTRO DE SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA
0,17%
21
Total   12043
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.

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