..:: FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler / RS ::..

Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS

Juntada Eletrônica de Documento em Processo Físico

Atenção: NÃO serão aceitos documentos para serem juntados em processos que tramitam no Sistema Online de Licenciamento Ambiental – SOL e controlados por sistemas especialistas da FEPAM (irrigação, silvicultura, transporte de cargas perigosas e de renovação de licenças de operação de atividades industriais e de postos de combustíveis).

Inserir Número do Processo

Empreendedor	Empreendimento

Situação Processo	Tipo Documento

Arquivo (Em formato PDF ou JPG - Máximo 21 Mb)

DICAS IMPORTANTES:
1- Caso seja necessário PARTICIONAR O ARQUIVO DO DOCUMENTO deverá constar no campo “Descrição do Arquivo” esta referência. Ex.: "Nome do documento – Parte 1".
2- Caso seja atendimento a uma condicionante da Licença Ambiental, citar o n° da condicionante da Licença e o nome do documento. Ex.: "Atendimento condicionante 1.8 da LO – Nome do documento".

Descrição do Arquivo (120 Caracteres)

120 caracteres restantes

Nome Completo do Solicitante	E-mail Solicitante

Telefone do Contato	Confirme E-mail

	IMPORTANTE: O e-mail informado será utilizado como forma exclusiva de comunicação para o envio tanto do Protocolo de Juntada quanto do Termo de Desentranhamento ao solicitante, no caso de rejeição do documento, durante a triagem, pela Central de Atendimento.

Entrega presencial:
Para os casos excepcionais poderá ser agendada a entrega presencial de documentos de processo físicos.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.	Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS Central de Atendimento: 3288.9444 – 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00 2002 - 2024 © Copyright - Todos os direitos reservados.