Bem vindo ao Guia 372
OBJETIVOS
- Ampliar o canal de comunicação entre Fepam e os municípios.
- Auxiliar os agentes licenciadores municipais na tomada de decisão durante a análise de processos administrativos
de licenciamento ambiental.
- Facilitar a solução de dúvidas relacionadas ao licenciamento ambiental.
- Integrar as ações dos diferentes órgãos da administração pública.
- Garantir e valorizar a autonomia e independência da administração municipal.
- Tornar mais eficiente o controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras
DIFERENCIAL
As dúvidas e respostas, depois de validadas, ficarão disponíveis de forma online para os agentes licenciadores dos municípios, devidamente cadastrados no Sistema.
ORIENTAÇÕES