A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) abriu, nesta segunda-feira (22/9), a Consulta Pública nº 11/2025, que disponibiliza para análise e contribuições a versão atualizada da Diretriz Técnica nº 04/2019, referente ao licenciamento ambiental de sistemas de esgotamento sanitário e de tratamento de resíduos de esgotamento sanitário.

A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, de 22 de setembro e 21 de outubro de 2025.

Clique aqui para participar da consulta!

Ao enviar sua contribuição, informe:

- o item da proposição normativa que você sugere alteração e sua justificativa pela sugestão de alteração ou inclusão;

- Descreva também a base legal e ou normativa que subsidia a sua proposta de alteração/inclusão/supressão;

- Descreva sua sugestão de nova redação para sua proposta de alteração/inclusão/supressão objeto dessa manifestação;

- Considerações adicionais que julgue pertinente.

Sua participação é fundamental para aprimorar as diretrizes.