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Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   



     A Fepam passa a publicar, a partir do mês de novembro de 2013, os Editais de Notificação em seu site, em um link específico da página inicial. Anteriormente os Editais de Notificação eram publicados no DOE e em um jornal de grande circulação. A partir de agora será apenas DOE e no site.

    59- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DESATIVAÇÃO - Nº 01/2022 - NOVO
    58- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – FEMA - Nº 02/2022
    57- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA DE HOMOLOGAÇÃO - Nº 02/2022
    56- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 10/2022
    55- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 09/2022
    54- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 08/2022
    53- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2022
    52- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA DE HOMOLOGAÇÃO - Nº 01/2022
    51- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – FEMA - Nº 01/2022
    50- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 07/2022
    49- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 06/2022
    48- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2022
    47- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 05/2022 - FISICO
    46- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 04/2022
    45- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 03/2022
    44- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 02/2022
    43- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 01/2022
    42- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – FEMA - Nº 01/2021
    41- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 04/2021
    40- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 03/2021
    39- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 02/2021
    38- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 01/2021
    37- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 03/2020
    36- EDITAL DE NOTIFICACAO FEMA - Nº 01/2020
    35- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 02/2020
    34- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 01/2020
    33- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 05/2019
    32- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 04/2019
    31- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2019
    30- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 03/2019
    29- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 02/2019
    28- EDITAL DE NOTIFICACAO FEMA - Nº 01/2019
    27- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 01/2019
    26- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2019
    25- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 03/2018
    24- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 02/2018
    23- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA - Nº 03/2018
    22- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2018
    21- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2018
    20- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2018
    19- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA 12/09/2017
    18- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2017
    17- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2017
    16- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2017
    15- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2017
    14- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 03/2016
    13- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 04/2016
    12- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA - 10/10/2016
    11- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 03/2016
    10- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2016
    09- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2016
    08- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA 18/05/2016
    07- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2016
    06- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2016
    05- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2013
    04- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2013
    03- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2013
    02- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº01/2013
    01- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – Nº 01/2013


     Divisão de Arrecadação - FEPAM

3288-9447 / 3288-9482


OUTRAS PUBLICAÇÕES

    33- PROCESSO 5543-0567-16-0 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 647-2022
    32- PROCESSO 2819-0567-15-5 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 6112-2018
    31- PROCESSO 2819-0567-15-5 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 6110-2018
    30- PROCESSO 9570/0567-08-5 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 457-2021
    29- Edital de Citação - Ivete Rocha Brettas
    28- PROCESSO 7621-0567-10-4 - OFÍCIO FEPAM-DIFISC Nº 3712-2019
    27- PROCESSO 5467-0567-16-6 - OFÍCIO FEPAM-DIFISC Nº 2379-2019
    26- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E CONVOCAÇAO - Entidades Ecológicas para composição do Conselho de Administração da FEPAM
    25- PROCESSO 10461-0567-12-7 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 31-2018
    24- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - Entidades Ecológicas para composição do Conselho de Administração da FEPAM
    23- PROCESSO 6093-0567-16-5 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 261-2017
    22- PROCESSO 1554-0567-15-7 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 173-2018
    21- PROCESSO 10710-0567-14-6 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 204-2018
    20- PROCESSO 7899-0567-08-3 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA Nº 47-2018
    19- PROCESSO 8589-0567-15-7 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 51-2018
    18- Edital Chamamento Público - CAF 2019
    17- PROCESSO 4302-0567-15-8 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 03-2019
    16- PROCESSO 544-0567-16-6 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 14-2018
    15- PROCESSO 3455-0567-15-6 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 43-2018
    14- PROCESSO 71053-0567-17-4 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 46-2018
    13- PROCESSO 50220-0567-17-7 - OFÍCIO FEPAM-DIFISC Nº 680-2017
    12- PROCESSO 51471-0567-18-0 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO AO INDEFERIMENTO Nº 141-2019
    11- PROCESSO 11741-0567-10-9 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO Nº 364-2018
    10- PROCESSO 3946-0567-14-0 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 8091-2018
    09- PROCESSO 19028-0567-10-5 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 847-2016
    08- PROCESSO 15904-0567-13-0 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA Nº 239-2017
    07- PROCESSO 14453-206798-1 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 02-2017
    06- PROCESSO 12701-0567-09-5 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 9196-2016
    05- PROCESSO 11369-0567-07-1 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 8774-2017
    04- PROCESSO 9136-0567-15-4 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 10567-2017
    03- PROCESSO 8862-0567-15-9 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO AO INDEFERIMENTO Nº 68-2017
    02- PROCESSO 2583-0567-13-0 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 9031-2017
    01- PROCESSO 382-0567-08-0 - OFÍCIO FEPAM-DIFISC Nº 10240-2017
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