A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Divisão de Energia (Digen) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), realizou a entrega de quatro licenças ambientais a empreendimentos de energia. O ato ocorreu no Estande Sema/Fepam, no Pavilhão Internacional, na Expointer.

A primeira, trata-se de uma Licença Prévia (LP), entregue à Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul), localizada em Santa Vitória do Palmar (RS), relativa à Linha de Transmissão (LT) com capacidade d3 138 kV, que irá conectar a subestação do Parque Eólico Santa Vitória do Palmar 1 à subestação Santa Vitória do Palmar 2.

Outra Licença Prévia foi concedida ao Complexo Eólico Pampeiro, localizado em Santana do Livramento. O documento atesta a viabilidade ambiental da área para a implantação da atividade de geração de energia eólica, bem como da linha de transmissão de 230kV que conectará a subestação Pampeiro à subestação Livramento 3. O complexo será composto por 13 parques eólicos, projetado para uma capacidade instalada de 445,5 MW, com previsão de instalação de 99 aerogeradores.

A Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bruna recebeu a Licença de Operação (LO) dapara a atividade de geração de hidroeletricidade. A hidrelétrica está localizada no rio do Frade -- entre os municípios de Esmeralda e Vacaria (RS), pertencentes à bacia hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava.

Por fim, a CEEE Equatorial foi contemplada com a Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para a implantação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica, em 69 KV, interligando a subestação Alvorada 1 à subestação da Fundição Ciron, nos municípios de Alvorada e Viamão, região metropolitana de Porto Alegre.

A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, ressaltou que o Rio Grande do Sul tem uma vocação muito clara para a geração de energia limpa e renovável. "O trabalho da Sema está voltado a garantir que esse potencial seja desenvolvido com responsabilidade ambiental. Cada licença entregue aqui representa mais segurança energética, mais competitividade e mais desenvolvimento para o nosso Estado", resumiu a secretária.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, destacou que o licenciamento ambiental é fundamental para a expandir a matriz elétrica gaúcha de forma sustentável. "As licenças entregues durante a Expointer reforçam o compromisso da Fepam em assegurar que os empreendimentos de energia avancem em sintonia com a segurança jurídica e a proteção ambiental".

Sema e Fepam na Expointer

No estande da Sema e da Fepam, no Pavilhão Internacional, especialistas estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar cidadãos em demandas como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) e Sistema Online de Licenciamento Ambiental (Sol). O atendimento ocorre todos os dias, até 7 de setembro.

Texto: Caroline Rodrigues e Cassiano Cavalheiro / Ascom Fepam