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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2022.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,01%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,01%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
16,16%
16
LICENÇA ÚNICA
21,21%
21
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,01%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
1,01%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,01%
1
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,02%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,04%
4
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
3,03%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,01%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,01%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
3,03%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
4,04%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
1,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
9,09%
9
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
1,01%
1
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
14,14%
14
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
5,05%
5
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
1,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,01%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
1,01%
1
Total   99
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
1,82%
211
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,92%
223
LICENÇA DE OPERAÇÃO
29,39%
3407
LICENÇA ÚNICA
23,89%
2770
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,73%
201
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,30%
383
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,08%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,32%
37
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,72%
315
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,42%
281
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,40%
46
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,06%
7
DECLARAÇÃO GERAL
0,23%
27
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,11%
360
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,23%
375
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,56%
181
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,55%
64
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,09%
10
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,39%
45
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,02%
118
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,34%
39
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,16%
19
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,07%
8
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,65%
75
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
23
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,08%
9
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,09%
11
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,18%
21
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,72%
83
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
6
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,29%
34
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
16
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,04%
121
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,09%
11
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,03%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,87%
101
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,53%
177
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
8
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,08%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
10
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
10
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,45%
632
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,39%
741
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,41%
48
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,23%
27
TERMO DE REGULARIDADE
0,10%
12
TERMO DE QUITAÇÃO
0,48%
56
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,07%
8
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,26%
30
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,05%
6
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,01%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,07%
8
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,13%
15
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,24%
28
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,64%
74
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
5
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,13%
15
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
0,01%
1
Total   11593
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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