|
|
 |
 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produção Total Anual
Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.
Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.
Relatório de Desempenho
E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.
| |
|
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2022.
| Classe |
|
Qtde |
| Total neste mês |
| LICENÇA PRÉVIA |
1,46%
 |
3 |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1,46%
|
3 |
| LICENÇA DE OPERAÇÃO |
20,98%
|
43 |
| LICENÇA ÚNICA |
34,63%
|
71 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,46%
|
3 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,44%
|
5 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,98%
|
2 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
0,49%
|
1 |
| CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
0,98%
|
2 |
| LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO |
0,49%
|
1 |
| DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
3,90%
|
8 |
| AUTORIZAÇÃO GERAL |
3,90%
|
8 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
2,93%
|
6 |
| AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,49%
|
1 |
| AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
0,49%
|
1 |
| INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,49%
|
1 |
| DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,49%
|
1 |
| DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
1,95%
|
4 |
| TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,49%
|
1 |
| INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
1,46%
|
3 |
| INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,49%
|
1 |
| INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,98%
|
2 |
| INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,46%
|
3 |
| INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,49%
|
1 |
| INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL |
0,98%
|
2 |
| INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,49%
|
1 |
| AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES |
3,90%
|
8 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
4,39%
|
9 |
| AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,49%
|
1 |
| TERMO DE REGULARIDADE |
0,98%
|
2 |
| TERMO DE QUITAÇÃO |
1,95%
|
4 |
| INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,49%
|
1 |
| INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,98%
|
2 |
| Total |
|
205 |
| Total do ano |
|
LICENÇA PRÉVIA |
1,87%
|
130 |
|
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1,99%
|
138 |
|
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
27,96%
|
1940 |
|
LICENÇA ÚNICA |
24,70%
|
1714 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,76%
|
122 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
3,31%
|
230 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,07%
|
5 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,40%
|
28 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
3,07%
|
213 |
|
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
2,80%
|
194 |
|
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO |
0,33%
|
23 |
|
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE |
0,07%
|
5 |
|
DECLARAÇÃO GERAL |
0,24%
|
17 |
|
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,93%
|
203 |
|
AUTORIZAÇÃO GERAL |
3,52%
|
244 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,59%
|
110 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,61%
|
42 |
|
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,12%
|
8 |
|
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,46%
|
32 |
|
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
0,72%
|
50 |
|
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,30%
|
21 |
|
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,22%
|
15 |
|
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,09%
|
6 |
|
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,58%
|
40 |
|
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,23%
|
16 |
|
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,09%
|
6 |
|
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,09%
|
6 |
|
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,24%
|
17 |
|
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,73%
|
51 |
|
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,07%
|
5 |
|
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,32%
|
22 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,12%
|
8 |
|
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,01%
|
1 |
|
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
1,30%
|
90 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,16%
|
11 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE |
0,06%
|
4 |
|
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,78%
|
54 |
|
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,27%
|
88 |
|
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,09%
|
6 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL |
0,03%
|
2 |
|
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,01%
|
1 |
|
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,10%
|
7 |
|
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE |
0,10%
|
7 |
|
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,10%
|
7 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES |
5,79%
|
402 |
|
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,03%
|
2 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,87%
|
407 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,33%
|
23 |
|
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,16%
|
11 |
|
TERMO DE REGULARIDADE |
0,17%
|
12 |
|
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,35%
|
24 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO |
0,07%
|
5 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,23%
|
16 |
|
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO |
0,01%
|
1 |
|
PARECER PALEONTOLÓGICO |
0,04%
|
3 |
|
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,09%
|
6 |
|
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO |
0,14%
|
10 |
|
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,03%
|
2 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,26%
|
18 |
|
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,66%
|
46 |
|
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,06%
|
4 |
|
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,03%
|
2 |
|
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR |
0,06%
|
4 |
|
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
0,01%
|
1 |
| Total |
|
6939 |
|
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |
|
|
|
