Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS   




 

 







Audiências Públicas

MTR

MTR

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2017-18

Guia 372 - Municípios


Revista Fepam




LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2022.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,46%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,46%
3
LICENÇA DE OPERAÇÃO
20,98%
43
LICENÇA ÚNICA
34,63%
71
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,46%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,44%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,98%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
0,49%
1
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,98%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,49%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,90%
8
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,90%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,93%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,49%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,49%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,49%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,95%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,49%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,46%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,49%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,98%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,46%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,49%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
0,98%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,49%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
3,90%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,39%
9
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,49%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,98%
2
TERMO DE QUITAÇÃO
1,95%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,49%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,98%
2
Total   205
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
1,87%
130
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,99%
138
LICENÇA DE OPERAÇÃO
27,96%
1940
LICENÇA ÚNICA
24,70%
1714
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,76%
122
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,31%
230
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,07%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,40%
28
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,07%
213
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,80%
194
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,33%
23
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,07%
5
DECLARAÇÃO GERAL
0,24%
17
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,93%
203
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,52%
244
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,59%
110
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,61%
42
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,12%
8
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,46%
32
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,72%
50
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,30%
21
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,22%
15
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,58%
40
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,23%
16
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,09%
6
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,09%
6
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,24%
17
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,73%
51
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,32%
22
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,12%
8
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,30%
90
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,16%
11
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,06%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,78%
54
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,27%
88
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
6
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
7
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,10%
7
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
7
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,79%
402
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,87%
407
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,33%
23
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,16%
11
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
12
TERMO DE QUITAÇÃO
0,35%
24
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,07%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
16
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,04%
3
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,09%
6
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,14%
10
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,26%
18
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,66%
46
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,06%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
2
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,06%
4
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
0,01%
1
Total   6939
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2022 © Copyright - Todos os direitos reservados.