A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por meio do Serviço de Amostragem (Samost) da Divisão de Laboratórios (Dilab), iniciou, na última semana, as coletas referentes ao programa Qualiágua II, iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) voltada à produção e à divulgação de dados sobre a qualidade das águas no Brasil.

A amostragem começou pela bacia do Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e, nesta semana, ocorre no Litoral Sul com apoio da Gerência Regional de Pelotas. Com o início da segunda fase do programa, o Rio Grande do Sul passa a monitorar 165 pontos, parte mensalmente e parte trimestralmente, contemplando todas as bacias hidrográficas do estado.

“A partir da adesão ao Qualiágua, temos possibilidade de ampliação dessa rede de monitoramento, alcançando dados ainda mais representativos, por meio do ressarcimento de custos à Fepam. Também ganhamos maior coordenação nacional, uma vez que agora todos os estados utilizam a mesma metodologia”, avalia o chefe do Samost, Gilson Fortes Rey.

A análise é realizada em campo e no laboratório. Primeiramente, os analistas utilizam uma sonda multiparamétrica (dispositivo portátil) para registrar simultaneamente diversos parâmetros físico-químicos da água, como oxigênio dissolvido, pH, salinidade e temperatura. O trabalho segue no laboratório da Fepam, em Porto Alegre, onde mais de 20 parâmetros são verificados.

Os resultados são disponibilizados à população, posteriormente, no site da Fundação, via sistema RS Água. Além disso, o Departamento de Qualidade Ambiental (DQA), por meio das divisões de Monitoramento Ambiental (Dimam) e de Planejamento Ambiental (Diplan), produz relatórios anuais com base nessas análises.

“O RS Água, além de disponibilizar os dados do monitoramento, confronta os parâmetros medidos com a Resolução Conama N° 357, classificando a qualidade da água em cada ponto e indicando se é adequada para usos mais ou menos nobres”, explica o chefe da Dimam, Márcio D’ávila. “Nossos relatórios, para além da classificação, apresentam uma interpretação desses resultados, incluindo possíveis motivações para a melhora ou piora da qualidade da água.”

Os primeiros resultados do Qualiágua II devem estar disponíveis no sistema a partir de meados de maio, para utilização por pesquisadores, comitês de bacia e público em geral.

“O monitoramento ambiental é um dos instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente e um dos braços de atuação da Fepam, ao lado do licenciamento e da fiscalização. Com a entrega desses dados, buscamos contribuir para o aprimoramento da gestão sistemática dos recursos hídricos no RS”, conclui o presidente da Fundação, Renato Chagas.

Sobre o Qualiágua

A primeira edição do Qualiágua, que também contou com a adesão do RS, se encerrou em 2023, após cinco anos de monitoramento. Esta segunda fase do programa nacional tem validade de cinco anos, e a expectativa é que o estado receba R$ 3,8 milhões do governo federal durante esse período, pelo cumprimento de todas as metas. O valor é de R$ 1,1 mil por ponto amostrado.

Os pagamentos são feitos de forma semestral e estão condicionados à entrega de relatórios por parte dos estados. Além dos repasses financeiros, também serão fornecidos equipamentos e veículos necessários para o trabalho, bem como capacitações às equipes envolvidas.

Pacto pela Governança da Água

O Qualiágua está entre as ações previstas no Pacto pela Governança da Água – acordo firmado entre a ANA e o Estado, capitaneado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS).

O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados a demonstrar interesse na iniciativa, aderindo oficialmente ao acordo em outubro de 2023.

“O pacto reafirma o compromisso político-institucional entre a ANA e as unidades federativas com o objetivo de implementar e aperfeiçoar as políticas de recursos hídricos, de saneamento e de segurança de barragens”, ressalta o diretor do DRHS, Carlos Silveira.