Departamento de Qualidade Ambiental / DQA

A partir da institucionalização do licenciamento ambiental, como instrumento de controle ambiental, delineou-se a necessidade de análises técnicas de forma regionalizada, permitindo o conhecimento do ambiente e a avaliação dos impactos das atividades de maneira integrada. Dentro desta perspectiva, o Departamento de Qualidade Ambiental/DQA, vinculado à Diretoria Técnica/DIRTEC da FEPAM, atua na organização, no desenvolvimento e na coordenação de ações de diagnóstico, planejamento e monitoramento ambientais. 

Ao DQA cabe, dentre outras atribuições, o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção da melhoria da qualidade ambiental e da proteção da geodiversidade e da biodiversidade, além do estabelecimento de diretrizes, normas, padrões, parâmetros, indicadores e mapeamentos relacionados à gestão territorial do Rio Grande do Sul, integrados e dando suporte ao licenciamento ambiental.

Dentro do DQA, estas atividades são executadas pelas equipes técnicas das Divisões de Planejamento Ambiental/DIPLAN e de Monitoramento Ambiental/DIMAM, criadas pela Portaria FEPAM nº 36/2018 de 25 de maio de 2018.

Contato: dqa@fepam.rs.gov.br

Divisão de Planejamento Ambiental / DIPLAN 

A Divisão de Planejamento Ambiental/DIPLAN atua de forma executiva, propondo, desenvolvendo e coordenando ações, programas, diretrizes e indicadores de qualidade ambiental para as atividades de proteção e manutenção da qualidade ambiental da Fundação. 

A atuação da DIPLAN abrange a implantação e coordenação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, juntamente com a DIMAM e outras Divisões e Departamentos da FEPAM, sendo o principal instrumento na geração de dados de qualidade das águas superficiais, instituído em convênio com a Agência Nacional de Águas/ANA. Atua no Projeto Balneabilidade, de monitoramento das condições bacteriológicas das águas dos balneários do RS e realiza ações e estudos conjuntos com o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS/SEMA, em especial na elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas. No âmbito do Gerenciamento Costeiro, atividade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, a DIPLAN apoia e orienta os municípios, auxiliando na implantação do Projeto ORLA. 

A DIPLAN também tem realizado e coordenado diversos estudos e Zoneamentos Ambientais, produzidos com a participação de diversos setores da Fepam e com ampla sintonia com a DIMAM, além de realizar atividades conjuntas com outras Divisões da SEMA, como a implantação do Corredor Ecológico da Quarta Colônia e os Programas de Manejo e Controle das Espécies Exóticas Invasoras e de Revitalização do Rio Gravataí.

Contato:  diplan@fepam.rs.gov.br

Divisão de Monitoramento Ambiental / DIMAM

A Divisão de Monitoramento Ambiental/DIMAM atua em atividades de monitoramento e diagnóstico da qualidade ambiental do Estado, tendo como principais atribuições: coletar dados de qualidade ambiental, participar de projetos, estudos e ações ligados ao monitoramento, à educação e à melhoria da qualidade ambiental do Estado, apresentar relatórios e boletins de monitoramento da qualidade das águas, da qualidade do ar e da biodiversidade, diagnosticar e prognosticar episódios críticos de qualidade do ar. 

Para a DIMAM, o monitoramento ambiental é parte fundamental e indispensável do sistema de proteção ao meio ambiente e compreende conhecer e acompanhar os recursos ambientais disponíveis, de forma que se possa, através de programas e ações, recuperar ou manter a qualidade ambiental. 

Contato: dimam@fepam.rs.gov.br