• 1. Como deve ser o licenciamento para avicultura?

• 1. É permitido o uso de herbicidas ou uréia para a capina de vias públicas e outras áreas ?

• 1. Qual a base legal do licenciamento ambiental dos postos de gasolina?

• 2. No Rio Grande do Sul quais os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades da Resolução CONAMA n.º 273/2000 ?

• 3. Qual a legislação e as normas incidentes no licenciamento destas atividades ?

• 4. Os tanques aéreos até 15 m3 para abastecimento próprio estão dispensados do licenciamento ambiental ?

• 5. Porque é necessária a Licença de Instalação para troca de tanques subterrâneos de combustíveis ?

• 6. O licenciamento das atividades da Resolução CONAMA n.º 273/2000 deve ser feita sempre na FEPAM ?

• 7. Como obter mais informações sobre o licenciamento ambiental de comercio varejista de combustíveis e TRR?

• 8. E as lavagens de veículos e troca de óleo não vinculadas a armazenagem de combustíveis (oficinas, lavagens etc.) devem se licenciar?

• 9. Como está sendo exigido os planos de emergências, treinamentos e Equipes de Pronto Atendimento de Emergências (EPAEs) ?

• 10. É possível utilizar filtros de óleo usados como combustível para caldeira ?

• 11. Como fica a exigência de adequação dos poços de monitoramento em postos de combustíveis e TRRs, com o cancelamento da NBR 14623 ?

• 1. Qual a legislação em que se baseia a coleta, armazenagem e destinação de embalagens plásticas pós-consumo de óleo lubrificante?

• 2. Como está a aplicação desta legislação?

• 3. Como funciona o sistema de coleta, armazenagem e destino das embalagens plásticas pós-consumo ?

• 4. Os fornecedores licenciados que farão a coleta são conhecidos ? É possível tomar conhecimento destas Licenças ?

• 5. Mas como a FEPAM vai controlar este sistema e verificar sua eficiência?

• 6. E as embalagens metálicas de óleo lubrificante serão recolhidas ?

• 1. Quem deve fazer o licenciamento: o proprietário ou o arrendatário?

• 2. Produtores que irrigam em mais de uma propriedade, como proprietários ou arrendatários, parceiros ou não, podem solicitar apenas uma licença?

• 3. O cálculo do custo do licenciamento é realizado sobre a área irrigada ou sobre a área total da propriedade?

• 1. O que é licenciamento Ambiental?

• 2. As micro empresas devem se licenciar?

• 3. Os postos de combustíveis necessitam de EIA/RIMA?

• 4. Quais as etapas do Licenciamento Ambiental?

• 5. Qual a base legal do licenciamento ambiental do transporte de produtos e resíduos perigosos?

• 6. Como encontrar o Manual de Análise de Riscos da Fepam ?

• 7. É preciso licenciar cada nova filial ?

• 8. Preciso da documentação de alteração de razão social, onde encontro no site?

• 1. Como procedo para obter o Licenciamento para atividade de extração mineral?

• 2. Existe um trecho do rio que possui muito cascalho, o que faz com que isto provoque desbarrancamento e inundação neste trecho. Como procedo para realizar o Desassoreamento do local?

• 3. Como proceder para regularizar uma planta de britagem móvel?

• 4. Qual é a Legislação básica que devo seguir no que trate a atividade de extração mineral?

• 5. Representamos a Prefeitura Municipal e pretendemos regularizar a atividade de extração mineral. Como devemos proceder?

• 6. Identifiquei uma atividade de mineração e observei danos ambientais. Como posso verificar se está licenciado? Caso seja clandestino o que devo fazer?

• 1. Geração de boletos bancários via internet

• 2. Consultas genéricas

• 3. Sou empreendedor cadastrado na FEPAM

• 4. Sou empreendedor não cadastrado na fepam

• 1. A quem compete o gerenciamento e a destinação final de resíduos provenientes da área de saúde?

• 2. Qual destinação final deve ser dada a medicamentos vencidos, coletados pelo Serviço de Vigilância Sanitária dos Municípios?

• 3. Qual a normatização técnica que define diretrizes para a instalação de um forno crematório no Estado do Rio Grande do Sul?

• 4. As empresas transportadoras de Resíduos de sáude devem ser licenciadas pela Fepam?

• 5. O que diz a legislação quanto o armazenamento e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, baterias de celulares e lâmpadas fluorescentes?

• 6. Qual a destinação final adequada para pneus usados?

• 7. Qual o profissional que se responsabiliza pela assinatura do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde?

• 8. Por que a responsabilidade de quem gerou o resíduo não finaliza na hora em que o resíduo foi entregue à empresa contratada para destiná-lo corretamente?

• 9. O que é o Padrão de Cores para resíduos ?

• 1. Qual é a legislação básica sobre a suinocultura e onde posso encontrá-la ?

• 1. Quem precisa realizar o licenciamento de transporte de produtos/resíduos perigosos?

• 2. Quem é o responsável, junto à FEPAM, pelo transporte de produtos/resíduos perigosos?

• 3. Como é processo do licenciamento para o transporte? Qual a documentação necessária?

• 4. Como obter mais informações sobre o licenciamento ambiental de transportes de produtos/resíduos perigosos?

• 5. Qual a validade da Licença Ambiental? Como funciona o processo de renovação?

• 6. Como posso saber se um veículo está licenciado pela Fepam?

• 7. É possível transportar produtos/resíduos perigosos pelo CNPJ da Filial de uma determinada empresa utilizando a Licença para CNPJ da Matriz?

• 8. Qual o conceito de "cargas perigosas" e quais os produtos e resíduos perigosos que estão sujeitos ao licenciamento ambiental?

• 9. Como faço para saber se um produto é perigoso? Como classificar um produto como perigoso?

• 10. O transporte de resíduos gerados pelos serviços de saúde precisa de licenciamento ambiental?

• 11. O transporte de pequenas quantidades de produtos perigosos necessita de licenciamento?

• 12. O transporte de gás de cozinha necessita de licenciamento ambiental?

• 13. Empresa de outro Estado ou País deve se licenciar para transportar produtos perigosos no RS?

• 14. O transporte entre estados e o transporte internacional, quando a rota passar pelo estado do RS, necessita de licenciamento junto à Fepam?

• 15. Onde obtenho informações sobre cada produto, conforme a separação, tipo de embalagem para transporte de produtos químicos.

• 16. Quais são os equipamentos de porte obrigatório nos veículos que realizam transporte de produtos perigosos? Quais os EPIs? Onde encontro informações sobre EPIs?

• 17. Qual tipo de veículo posso utilizar para transportar produtos perigosos? Posso transportar produtos perigosos no meu veículo particular?

• 18. O transporte de resíduos não perigosos precisa de licenciamento?

• 19. A ficha de emergência deixou de ser exigência pela ANTT, a Fepam vai manter a exigência?

• 20. Resíduo Classe I é preciso que o meu caminhão esteja licenciado para classe 9?

• 21. Veículo licenciado para o transporte de produtos perigosos poderá transportar outros produtos?

• 22. Para transporte no estado do RS, é necessário ter o Certificado de Regularidade do Ibama?

• 23. Há tamanho padrão para rótulos de risco e painéis de segurança?

• 24. Existe uma quantidade mínima de resíduo classe I que pode ser transportado sem Licença Ambiental?

• 25. Os resíduos provenientes da coleta de amostras para diagnóstico do novo coronavírus podem ser transportados no mesmo veículo que efetua a amostragem?

• 26. A Nota Técnica IBAMA CNEN N° 1/2013 trata especificamente do Transporte de Materiais Radioativos (Classe 7). Como um documento de nível Federal se insere no contexto de uma organização ambiental estadual como a FEPAM?

• 27. É preciso licenciar o transporte de resíduos de fossas? Quais documentos necessários?

• 28. Como são enquadrados para o transporte os resíduos de esgotamento sanitário?

• 29. É possível utilizar o mesmo veículo para transporte de resíduos oriundos de esgotamento sanitário (ramo 4710,12) e transporte de produtos/resíduos perigosos (ramo 4710,10)?

• 30. Para realizar a coleta e transporte de resíduos oriundos de esgotamento sanitário (ramo 4710,12) tendo como destino final uma ETE localizada fora do Estado do RS, somente autorização do IBAMA é suficiente? È necessária alguma documentação pela Fepam?

• 31. O transporte de OLUC necessita de licenciamento? Quais documentos?

• 32. É necessário o licenciar veiculo que transporta equipamentos eletroeletrônicos inservíveis?

• 33. O transporte de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio é uma atividade licenciada? Há regramento específico?