Órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura  
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Guia 372 - Municípios


Revista Fepam




Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia a partir de fonte hídrica CGH DI FRANCO, do empreendedor Enerbio Serviços de Engenharia Ltda, localizada no Município de São Marcos RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
01/12/2022 19:00 h Câmara de Vereadores de São Marcos, situada na Av. Venâncio Aires, nº. 720, Bairro Centro, São Marcos RS. Com transmissão simultânea pela internet. São Marcos RS
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 3652-0567/20-1, solicitação SOL 82871, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-difranco@fepam.rs.gov.br, até o dia 08/12/2022. Para acesso aos arquivos informamos que no SOL o RIMA foi realizado o protocolo de 19/09/2022 10:36:47 e o EIA protocolo de 03/08/2022 16:15:45.
Link transmissão: https://youtu.be/pbv-jSXzzJo



Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Operação do empreendimento sistema de abastecimento de água, do empreendedor Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, localizada no Município de Santa Maria ¿ RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/12/2022 14:00 h Câmara de Vereadores, na Rua Vale Machado, nº. 1415, Bairro Centro, em Santa Maria RS Santa Maria RS
Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta através do número de processo 150-05.67/22-9, solicitação SOL 106635, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email pacuera-santamaria@fepam.rs.gov.br , até o dia 13/12/2022.
06/12/2022 10:00 h Câmara de Vereadores de Itaara, situada na Av. Guilherme Kurtz, em Itaara RS. Itaara RS
Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, está disponível para consulta através do número de processo 150-05.67/22-9, solicitação SOL 106635, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email pacuera-santamaria@fepam.rs.gov.br , até o dia 13/12/2022.



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento geração de energia a partir de fonte hídrica CGH Palmeiras, do empreendedor Hidroelétrica Palmeiras Ltda, localizada no Município de Panambi RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
10/01/2023 19:00 h Auditório da Associação Comercial e Industrial - ACI, na Rua Konrad Adenauer, nº. 555 - Bairro Centro, em Panambi ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. Panambi - RS
Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 4333-0567/19-9, solicitação SOL 58260, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email cgh-palmeiras@fepam.rs.gov.br até o dia 17/01/2023.



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento núcleo regional - duplicação RSC287 entre os trechos Tabaí e Santa Maria - RS, do empreendedor Concessionaria Rota de Santa Maria, no Município de Santa Cruz do Sul RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
17/01/2023 19:00 h Anfiteatro do Bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, situada à Avenida Independência, 2293, Bairro Universitário, em Santa Cruz do Sul ¿ RS. Será disponibilizada sala/espaço no SEST/SENAT situado à Rua Cidade de Treinta y Três, 59, Bairro Nossa Sra. de Lourdes em Santa Maria ¿ RS, com transmissão simultânea pela internet. Santa Cruz do Sul - RS Informamos que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do número de processo 10004-05.67/22-9, solicitação SOL 116194, no Sistema Online de Licenciamento - www.sol.rs.gov.br e no site www.rotadesantamaria.com.br. Os comentários a respeito do empreendimento pode ser encaminhado pelo email 287@fepam.rs.gov.br , até o dia 24/01/2023.



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