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Objetivo:
Esta diretriz estabelece os procedimentos administrativos e os critérios técnicos mínimos para apresentação dos documentos no licenciamento ambiental de atividades que envolvam operação de dragagem em recursos hídricos superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.

Objetivo:
Diretriz Técnica para Licenciamento Ambiental de Atividades Envolvendo a Logística Reversa de Produtos Pós-Consumo que Contenham Metais Pesados

Objetivo:
Diretriz Técnica é estabelecer procedimentos administrativos para licenciamento de atividades e empreendimentos dentro da faixa de domínio de rodovias estaduais e federais nos processos de licenciamento ambiental de competência da FEPAM

Objetivo:
Diretriz Técnica para as Atividades de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos

Objetivo:
Diretriz Técnica para as Atividades de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos

Objetivo:
Diretriz Técnica para translocação de espécies do gênero Ctenomys spp. (Tuco-Tuco)

Objetivo:
Diretriz Técnica para Monitoramento da Água Subterrânea

Objetivo:
Diretriz Técnica N° 003/2021 - Dirtec - Áreas Contaminadas

Objetivo:
Diretriz Técnica para o Licenciamento Ambiental de Atividades de Entreposto e Tratamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

Objetivo:
Diretriz Técnica para as Atividades de Crematórios de Humanos e de Animais

Objetivo:
Nota Técnica - Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR Nacional

Objetivo:
Nota Técnica - Deamb Transporte de Amostras para Diagnóstico do Novo Coronavírus (O Sars-Cov-2, Causador da Covid-19)

Objetivo:
Diretriz Técnica para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de Tratamento de Resíduos de Esgotamento Sanitário

Objetivo:
Diretriz Técnica para a Concepção, Projeto e Funcionamento de Estabelecimentos Prisionais

Objetivo:
Diretriz Técnica para o Licenciamento de Tecnologias Tratamento e Processamento de Resíduos Sólidos

Objetivo:
Diretriz Técnica para a Elaboração de Plano de Ação e Emergência para o Licenciamento de Rodovias

Objetivo:
Diretriz Técnica Referente Ao Termo de Referência para o Monitoramento de Fauna em Rodovias

Objetivo:
Diretriz Técnica Que Estabelece os Critérios a Serem Considerados Na Instalação de Depósitos de Agrotóxicos

Objetivo:
Diretriz Técnica Que Estabelece Procedimentos para Apresentação de Laudo Técnico Hidrológico para Fins de Determinação da Vazão de Referência Conforme Definido Na Resolução Consema Nº. 355/2017

Objetivo:
Diretriz Técnica para Aplicação da Lei da Mata Atlântica

Objetivo:
Diretriz Técnica Que Estabelece Condições e os Limites Máximos de Emissão de Poluentes Atmosféricos a Serem Adotados Pela Fepam para Fontes Fixas e Dá Outras Providências

Objetivo:
Diretriz Técnica para o Licenciamento Ambiental da Atividade de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos

Objetivo:
Diretriz Técnica Referente Ao Descarte e Ao Reúso de Efluentes Líquidos No Âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Objetivo:
Diretriz Técnica para os Critérios Exigência de Eia/Rima Nos Licenciamentos Ambientais para Atividades de Tratamento E Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Resíduos Sólidos da Construção Civil e Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

Objetivo:
Diretriz Técnica para o Licenciamento Ambiental de Atividades Envolvendo Central de Tratamento de Efluentes

Objetivo:
Diretriz Técnica para Apresentação de Arquivos de Dados Geoespaciais Digitais

Objetivo:
Diretriz Técnica para Apresentação de Arquivos de Dados Geoespaciais Digitais

Objetivo:
Diretriz Técnica para o Licenciamento Ambiental de Atividades Envolvendo Equipamentos Eletroeletrônicos Inservíveis

Objetivo:
Diretriz Técnica Acerca de do Regramento Interno da Fepam, para Destinação dos Materiais Especificados de Risco (Mer) de Ruminantes, Oriundos de Matadouros.

Objetivo:
Diretriz Técnica para o Licenciamento Ambiental de Atividades Envolvendo Lâmpadas Inservíveis Contendo Mercúrio

Objetivo:
Avaliação Ambiental Regional Na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas para Fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos

Objetivo:
Termo de Referência para Estudos Ambientais Regionais da Bacia do Rio da Várzea - Região Hidrográfica do Rio Uruguai

Objetivo:
Folha de Rosto e Documentação a Ser Apresentada para Inventário Florestal Contemplando Levantamento da Vegetação Cuja Intervenção Foi Apontada Como Necessária à Implantalção do Empreendimento.

Objetivo:
Sobre o Licenciamento de Prestadores de Serviços de Aplicação de Agrotóxicos, Domissanitários, Inseticidas, Raticidas e Afins

Objetivo:
Diretriz Técnica para Gestão de Resíduos Caracterizados Como Casca de Arroz e Cinzas Resultantes do Processo de Queima da Casca

Objetivo:
Diretriz Técnica para a Atividade de Incorporação de Resíduos Sólidos em Processos Industriais

Objetivo:
Modelo para Apresentação de Carga Poluidora

Objetivo:
Orientar os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Novos Empreendimentos Destinados à Criação de Bovinos No Estado do Rio Grande do Sul, Através da Definição de Critérios Técnicos para Estas Atividades

Objetivo:
Orientar os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Novos Empreendimentos Destinados à Criação de Suínos No Estado do Rio Grande do Sul, Através da Definição de Critérios Técnicos para Estas Atividades

Objetivo:
Definir os Procedimentos Administrativos e os Critérios Técnicos para o Licenciamento Ambiental de Estabelecimentos Destinados Ao Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos No Rio Grande do Sul.

Objetivo:
Orientar os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Novos Empreendimentos Destinados à Criação de Aves No Estado do Rio Grande do Sul, Através da Definição de Critérios Técnicos para Estas Atividades